VITÓRIA DE
TRUMP E DERROTA DOS DEMOCRATAS DEIXAM A CONSTRUÇÃO DO MURO MAIS PERTO
Democratas não
conseguem anular o veto de Trump na Câmara dos Deputados.
Presidente Donald Trump continua sua série de vitórias
políticas, desta vez saiu por cima em uma disputa no Congresso que poderia
interromper os planos para a construção do muro da fronteira.
Os democratas, na Câmara dos Representantes, hoje, falharam
em sua tentativa de anular o veto do presidente Donald Trump, que anulou a
resolução aprovada no Senado contra a declaração de emergência decretada para
financiar o muro na fronteira com o México.
A votação de hoje precisava superar os dois terços da
Câmara, com maioria democrata, para iniciar o processo pelo qual o Congresso
poderia paralisar o veto imposto pelo presidente.
Votaram a favor da suspensão do veto de Trump um total de
248 representantes, menos que os 290 necessários para que a proposta
prosperasse.
Entre eles, 14 republicanos votaram com todos os democratas
a favor da suspensão da medida assinada por Trump, mas não foram suficientes
para dar luz verde a um mecanismo que posteriormente teria que ser votada no
Senado.
Na câmara alta, onde também tinha que chegar a dois terços
dos votos, o caminho seria ainda mais complexo para ter uma maioria
republicana.
O presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o
promotor da iniciativa, Joaquín Castro, lembraram em uma declaração conjunta
após a votação que tanto a câmara baixa, de maioria democrata e o Senado, com o
controle republicano, “rejeitaram categoricamente a falsa declaração de
emergência do presidente”.
"A declaração de emergência do presidente viola
claramente o poder exclusivo do Congresso, que trabalhará através de processos
de autorização e defesa para pôr fim a essa ação perigosa e restaurar nosso
sistema constitucional de equilíbrio de poderes", disseram os dois
representantes.
Pelosi e Castro disseram que "em seis meses, o
Congresso terá outra oportunidade para acabar com as irregularidades do
presidente".
Trump emitiu no último dia 15 de março o primeiro veto de
sua presidência para tratar da resolução aprovada pelo Congresso contra a
emergência nacional declarada por ele mesmo em fevereiro para financiar a
construção do muro na fronteira com o México.
Como não conseguiu convencer o Congresso a aprovar os fundos
que ele queria para o projeto, Trump decretou em 15 de fevereiro uma declaração
de emergência nacional, uma medida extraordinária que permite aos presidentes
acesso temporário a um poder especial para lidar com para uma crise.
Pouco depois, a oposição democrata apresentou uma resolução
ao Congresso para revogar a emergência nacional, que foi aprovada em fevereiro
pela Câmara dos Deputados, com uma maioria progressista, com 245 a favor e 182
contra.
A proposta recebeu nesse caso a aprovação do Senado uma vez
que doze senadores republicanos apoiaram a moção.
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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