UMA PEQUENA
MUDANÇA QUE PODE ACABAR COM AS ESPERANÇAS DE MILHARES DE IMIGRANTES
O governo Trump
reforça as regras para os requerentes de visto para os EUA.
Arturo Balbino chegou confiante em sua entrevista no
consulado dos EUA em Ciudad Juarez.
Este trabalhador mexicano de 33 anos acreditava ter tudo a
seu favor para obter um visto: tinha entrado ilegalmente no país há 14 anos, e
sua esposa e filhos eram cidadãos americanos. Seu pai havia acordado por
escrito para apoiá-lo financeiramente se necessário, e uma empresa tinha
garantido um emprego a US $ 18 por hora.
Mas o consulado negou-lhe o visto, alegando que isso poderia
se tornar um fardo para os contribuintes que precisam de ajuda financeira.
Balbino não é o único imigrante para quem uma decisão
aparentemente incompreensível cerceou sua vida.
Advogados consultados pela Reuters relataram que embaixadas
e consulados estão negando vistos para pessoas que provaram ser economicamente
independentes, alegando que podem requerer assistência social.
A razão, de acordo com a agência, é uma mudança pouco
conhecida no Manual de Assuntos Exteriores do Departamento de Estado que
concedeu mais liberdade para diplomatas na hora de decidir se negar um visto
por este motivo.
Esta alteração foi aprovada em Janeiro de 2018, enquanto o
Departamento de Segurança Interna estava preparando uma proposta para cortar a
concessão de vistos e residências permanentes precisamente pela mesma razão.
Esse plano acaba de passar pela fase de comentários públicos e pode levar meses
para ser aprovado, de acordo com a agência de notícias citada acima.
Mas a mudança do Departamento de Estado já está em vigor, e
"está tendo um efeito terrível sobre as pessoas", explica o advogado,
da rede de assistência jurídica aos imigrantes da Igreja Católica.
Esta nova política foi levada perante um tribunal federal em
Maryland, uma vez que o Governo afirmou que não tem qualquer antipatia contra
os imigrantes, embora tenha admitindo que as mudanças poderiam resultar, na
teoria, em mais negações de vistos.
Ainda assim, indica que é uma modificação "neutra"
de acordo com as leis que há anos que tentam evitar a chegada de imigrantes que
podem ser um encargo social.
Essa mudança não é, no entanto, a única causa do aumento da
rejeição de vistos, segundo a Reuters.
Elas cresceram desde 2015, com o democrata Barack Obama na
Casa Branca, mas a partir desta mudança as rejeições subiram ainda mais: no ano
fiscal de 2018 (que terminou em setembro passado) 13.500 pedidos foram
indeferidos por esta razão, quatro vezes mais do que no ano anterior, sendo o
recorde desde 2004.
Embora não existam dados oficiais sobre as nacionalidades,
os advogados consultados pela Reuters indicam que onde mais estritamente
aplica-se a nova medida é no consulado em Ciudad Juarez, México, onde são
apresentadas as petições de mexicanos.
Os mexicanos receberam 11% menos vistos de imigração no ano
fiscal de 2018, em comparação com uma queda geral de 4,6%.
Até agora, por exemplo, bastava ter uma pessoa que se tornou
econômica responsável para validar o seu pedido; mas, atualmente isso é apenas
um dos requisitos necessários, e diplomatas também podem levar em conta o uso anteriormente
de recursos sociais para prever os futuros, incluindo, pela primeira vez, ajudas
não monetárias (tais como educação, saúde, etc.).
Balbino tinha uma pessoa que era financeiramente responsável
por ele e ganhava US $ 90.000 por ano, bem acima do mínimo exigido. Mas seus
filhos usaram o seguro de saúde Medicaid e os cupons de alimentação.
Agora ele espera no México, separado de sua esposa e filhos
e com um futuro incerto, uma segunda chance que talvez nunca chegue.
Segundo o advogado, Witer De Siqueira, Advogado especialista
em Imigração e sócio fundador do Law Offices of Witer DeSiqueira, caso este
fato ocorresse com um imigrante brasileiro, seria possível um processo de
WAIVER apresentado diretamente em uma court
de imigração americana.
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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