PETIÇÕES DE ASILO ULTRAPASSAM SEU PRÓPRIO RECORDE DE ATRASO
USCIS bate recorde próprio com 746 mil
pedidos de asilo pendentes
Os tribunais de
imigração registam um atraso de 746 mil pedidos de asilo pendentes, um montante
que representa um atraso recorde e que tem crescido gradualmente desde 2010, de
acordo com um estudo apresentado hoje pelo Immigration Policy Institute (MPI).
"Nos últimos
anos, uma confluência de fatores levou a um grande e crescente atraso nos casos
de asilo, com muitos solicitantes aguardando anos para que uma decisão seja
tomada. Isso prejudica aqueles elegíveis para proteção", disse Faye
Hipsman, um dos principais autores, na apresentação do relatório.
Entre os 746.000
casos pendentes nos tribunais de imigração, 30% são pedidos de refúgio
"defensivos", ou seja, feitos por imigrantes que estão em território
norte-americano e receberam uma ordem de deportação.
Para preparar o
relatório, o centro utilizou dados que abrangem até Julho de 2018 e que foram
disponibilizados pelo Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS) e do Escritório
Executivo para a Imigração Review (EOIR) do Departamento de Justiça.
O atual tempo de
espera para uma primeira análise dos méritos de um pedido de asilo é superior a
dois anos e pode ir até cinco anos, embora a lei exija que este processo seja
realizado no prazo máximo de 180 dias, de acordo com as conclusões do MPI.
Para Hipsman, este
"grande" delay tem uma
série de efeitos adversos: faz com que os requerentes de asilo sejam "mais
vulneráveis", ao impedir que aqueles que são elegíveis para a proteção
possa obtê-la, isso "mina a integridade do regime de asilo".
Além disso, como
os solicitantes de asilo podem permanecer no país enquanto suas reivindicações
são resolvidas e, se uma decisão não for alcançada dentro de 180 dias, uma
autorização de trabalho é concedida, "Isso pode criar incentivos para que
as pessoas o solicitem sem precisar", disse o especialista.
A diretora do
programa de política de imigração MPI, Doris Meissner, também autora do estudo,
explicou que parte da falha desse atraso se deve ao aumento dos pedidos de
asilo.
"Esse
crescimento se deve, em parte, à extrema insegurança no Triângulo Norte da
América Central. Nos últimos anos, as taxas de homicídio nesses países estão
entre as mais altas do mundo, com pontos violentos nas áreas urbanas e
rurais", argumentou Meissner.
Ele também
destacou as crises políticas que são experimentadas na Venezuela e na Nicarágua
como razões para o aumento da chegada de pessoas dessas nações.
Para tentar
aliviar essa crise no sistema, o procurador-geral Jeff Sessions disse em junho
que aqueles que buscavam asilo para violência doméstica ou gangues criminosas
não podiam acessar essa proteção.
Além disso, a
administração do presidente, Donald Trump, implementou a política de
"tolerância zero" na fronteira entre abril e junho, o que causou a
separação de mais de 2.500 famílias no limite.
"Não
acreditamos que essa seja uma boa maneira de resolver o problema", disse
Alexander Aleinikoff, outro dos autores do estudo.
Entre outras
recomendações, o MPI propôs restaurar a pontualidade de novos casos, enviar os
casos considerados "claros" para a cessão de asilo sem passar pelo
tribunal de imigração e estabelecer diretrizes claras de detecção de medo
credível.
"A América
precisa se recuperar e reforçar o seu sistema de asilo, de modo que os
processos implementados para apoiar a sua missão e propósito estão melhor
alinhados com os desafios da migração que surgiram nos últimos anos e tendem a
persistir no futuro", concluíram os autores.
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas
sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria
jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta
matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional
do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
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