A POLÍTICA DE “DEPORTAÇÃO” DO USCIS COMEÇARÁ A OPERAR EM 1º DE OUTUBRO
USCIS se prepara para implementar ajustes
migratórios que partiram de Trump.
A partir do dia
primeiro de outubro, o USCIS começará a emitir um aviso de comparecimento ou
(NTA) em pedidos migratórios negados por seus agentes.
Estes vão desde
aplicações para "Green Card", registro de residência permanente,
ajuste de status (Formulário I-485) e extensão de migração ou a mudança de
status de Não-Imigrante (Formulário I-539), entre outras aplicações, a agência
informou em um comunicado.
O aviso de
comparecimento (NTA) é uma notificação a um cidadão estrangeiro de que o
governo determinou que ele é "deportável". Com esse documento, você é
notificado de que precisa comparecer a um tribunal de imigração para a
audiência correspondente.
O USCIS enviará
cartas de negação para aplicativos que afetam o status de imigração, garantindo
que os solicitantes de benefícios recebam aviso adequado quando lhes for negada
uma solicitação.
Se os candidatos
não estiverem mais em um período de permanência autorizada e não saírem dos
Estados Unidos, o USCIS poderá emitir a convocação.
O USCIS fornecerá
detalhes sobre como os solicitantes podem revisar as informações sobre seu
período de permanência autorizada, verificar a conformidade das viagens ou
validar sua saída dos Estados Unidos.
Por sua parte, a
agência do governo esclareceu que, de acordo com o memorando de migração de
junho de 2018, as notificações de comparecimento não serão implementadas com relação
a solicitações baseadas em pedidos de emprego e humanitários por enquanto.
O USCIS
continuará priorizando casos de indivíduos com antecedentes criminais, fraude
ou preocupações com a segurança nacional. Não houve alterações nos processos
atuais para emitir NTA nesses tipos de casos, e o USCIS continuará a usar seu
critério ao emitir NTAs para esses casos.
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas
sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria
jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta
matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional
do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
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