JUIZ FEDERAL ASSEGURA QUE LOGO LOCALIZARÃO A TODOS OS PAIS DEPORTADOS
SEM SEUS FILHOS
O juiz Dana Sabraw diz que eles terão o
direito de repatriar seus filhos ou renunciar a isso.
O juiz federal
Dana Sabraw disse hoje que "em breve" os pais deportados serão
localizados após terem sido separados de seus filhos na fronteira, para que
avisem ao governo se pedirão a repatriação da criança ou se renunciarão a esse
direito.
Sabraw, que
preside os processos de ação de três coletivas propostas em nome dos pais e das
crianças separadas na fronteira, previu que uma vez que se conheça os
interesses de todos os interessados prosseguirá o acompanhamento do processo
para garantir que eles sejam cumpridos com maior brevidade.
Scott Stewart, um
advogado do Departamento de Justiça (DOJ em Inglês), afirmou por sua parte que
o processo tem sido positiva e concordou que ele pode localizar todos os
membros da ação de classe, em sua maioria repatriados para Honduras, Guatemala
e El Salvador.
Das centenas de
pais que foram afetados por esta situação, o paradeiro de cinco é desconhecido,
embora os advogados da American Civil Liberties Union (ACLU), que os
representam, disseram ter confiança de que eles serão encontrados, segundo deu
a entender em uma audiência realizada na corte de San Diego, Califórnia.
Ainda assim,
cerca de 15 pais não comunicaram as autoridades se eles pedirão a transferência
de seu filho para o país onde estão ou se renunciarão ao seu direito ao
repatriamento, para que as crianças possam ficar com um parente ou lutar pelo
seu caso de asilo nos Estados Unidos .
A Administração
Donald Trump reuniu com seus pais 2.363 das 2.654 crianças de quem assumiu a
custódia na fronteira. Do grupo restante, cerca de 175 menores não retornarão
com seus pais, uma vez que renunciaram a essa opção, conforme detalhado em um
relatório apresentado pelo governo.
Recentemente, o
juiz Sabraw preliminarmente aprovou um acordo alcançado entre a Administração
ea ACLU que resolveria os três demandas coletivas em nome de imigrantes em
troca de eles reconsiderarem os seus pedidos de asilo político.
No entanto, tanto
a ACLU quanto outros grupos jurídicos que representam esse grupo de famílias,
insistiram hoje que o plano seja implementado imediatamente e não espere pela
aprovação final, prevista para meados de novembro.
Os advogados
observaram que cerca de 60 imigrantes mantidos em um centro de detenção estão
prontos para receber as orientações necessárias para a entrevista com os
agentes de imigração, o que deve ser feito.
Os advogados do
governo federal mantiveram sua oposição à proposta, citando preocupações
"legais, práticas e eqüitativas", acelerando um plano que deveria
começar no próximo mês.
Ainda assim, eles
insistiram que o processo já começou "na medida adequada" e que estão
prontos para trabalhar com os demandantes para implementá-lo.
Sabraw insistiu
em mais de uma ocasião que não prevê qualquer objeção ao acordo, porque não vê
impedimento para que se adiante o processo, por insistência do Governo de
respeitar o prazo original para o chamado "acordo voluntário".
Embora o juiz não
tenha tomado uma decisão, ele anunciou que emitirá uma ordem "o mais
rápido possível", que será "conciso e direto ao ponto".
Ao contrário da
primeira fase do litígio, quando o governo foi solicitado a apresentar um
relatório a cada semana, seguido de uma audiência no tribunal federal, Sabraw
pediu que fossem publicados a cada quinzena.
O juiz disse
estar esperançoso de que no próximo relatório haverá notificação de todos os
pais que foram deportados sem seus filhos.
Em agosto
passado, o juiz Dana Sabraw decidiu manter a suspensão temporária das
deportações de famílias de imigrantes reunificadas, a fim de proporcionar uma
oportunidade para os menores também apresentarem pedidos de asilo.
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas
sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria
jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta
matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional
do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
Comentários
Postar um comentário