GOLPE FORTE EM
TRUMP: O JUIZ ORDENA REUNIR FAMÍLIAS DE IMIGRANTES SEPARADOS DENTRO DE 30 DIAS.
Um juiz em San Diego deu ao governo de Donald Trump 30 dias para juntar pais e filhos de migrantes separados na fronteira.
Golpe duro para Donald Trump e
sua forte política de imigração.
Um juiz da Califórnia, nos Estados Unidos, ordenou às autoridades daquele
país que reunissem em um prazo de 30 dias as mais de 2.300 crianças migrantes
que foram separadas de seus pais depois de atravessarem a fronteira com o
México desde o começo de maio.
O magistrado emitiu o pedido na terça-feira em resposta a uma queixa
sobre as separações causadas pela política de "tolerância zero"
aplicada pelo governo de Donald Trump com os indocumentados.
Por sua vez, 17 estados dos EUA, entre os quais Washington, Nova York e
Califórnia, processaram a Administração dos EUA por essas separações.
A ordem de terça-feira foi emitida por Dana Sabraw, um juiz federal em
San Diego.
A autora é a American Civil Liberties Union (ACLU) em nome de uma mãe
que foi separada de sua filha de 6 anos quando ela chegou aos Estados Unidos no
ano passado.
Os documentos apresentados pela ACLU incluem vários depoimentos de pais
que não conseguiram localizar ou se comunicar com seus filhos após serem
separados por agentes de fronteira.
Sabraw ordenou que o governo reunisse os menores de 5 anos com seus pais
em 14 dias e os mais velhos que essa idade em 30 dias.
A demanda dos estados.
Quanto ao processo contra o governo Trump, registrado por 17 estados,
foi apresentado em um tribunal em Seattle, Washington.O presidente Trump
assinou uma ordem executiva na semana passada prometendo "manter as
famílias (de imigrantes detidos) juntos".Mas a ação alega que essa ordem
não dita o fim das separações familiares e não diz nada sobre reunir famílias
que já estavam separadas.
Os estados envolvidos incluem Massachusetts, Washington, Nova York,
Califórnia, Delaware, Iowa, Illinois, Maryland, Minnesota, Nova Jersey, Novo
México, Carolina do Norte, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Vermont e
Virgínia, além do Distrito de Columbia. .Esses estados buscam uma ordem
judicial declarando as separações "contrárias à Constituição" e,
portanto, forçam a reunir as famílias separadas e a pôr fim a essa prática, o
que elas chamam de "afronta" ao interesse em manter os padrões de
cuidado com menores e a preservação das relações entre pais e filhos.
Depressão e comportamento
suicida.
A procuradora-geral de Nova York, Barbara Underwood, disse em um
comunicado a imprensa que as crianças migrantes mantidas naquela cidade tinham
que ser tratadas por depressão e comportamento suicida.
"Tirando as crianças dos pais e enviando-as a centenas de
quilômetros de distância, a administração Trump já lhes causou um trauma
imensurável e, ao mesmo tempo, minou os interesses fundamentais de Nova York de
proteger sua saúde, segurança e bem-estar", ela assegurou.
O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, alertou imigrantes sem
documentos em uma entrevista coletiva no Brasil na terça-feira para não
"arriscar a vida de seus filhos" tentando entrar ilegalmente em seu
país.
Ele disse que tinha uma mensagem "direto do coração" para
aqueles que planejam uma viagem aos Estados Unidos: "Se você não pode vir
legalmente, não venha de jeito nenhum".
O Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) do Departamento de
Saúde dos EUA confirmou na terça-feira que 2.047 crianças migrantes estavam sob
sua tutela.
Os menores foram enviados para celas de detenção, armazéns
reconvertidos, tendas no deserto ou lares adotivos em todo o país.
O diretor da ORR, Scott Lloyd, se recusou a dizer se sua instituição
ainda está recebendo crianças migrantes separadas de suas famílias.
Na segunda-feira, o chefe da segurança na fronteira dos EUA disse à
imprensa no Texas que, temporariamente, ele havia parado de apresentar
acusações criminais contra aqueles que entraram no país de forma irregular acompanhados
por seus filhos.
O comissário de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em
inglês), Kevin McAleenan, disse que isso foi feito para seguir as ordens de
Trump, embora o que o presidente havia sugerido fosse parar as famílias juntas.
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre
imigração americana, jamais deverá ser considerada uma consultoria jurídica,
cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria
poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do
Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
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