POR
QUE OS EUA ESTÃO SEPARANDO CRIANÇAS DE SEUS PAIS NA FRONTEIRA?
Nova política estabelece que imigrantes
ilegais adultos tenham que responder a processos criminais. Presidente Trump
enfrenta críticas e pede aprovação de reforma da imigração.
Tem causado forte polêmica nos Estados
Unidos a recente
determinação de “tolerância zero” aos imigrantes ilegais na fronteira com o
México. As críticas à administração de Donald Trump foram geradas pelo fato de que crianças são
separadas de seus pais ou tutores que tentam entrar ilegalmente no país.
Veja abaixo perguntas e respostas que explicam o
caso:
O que diz a política?
A política estabelece que todo adulto que for pego atravessando a
fronteira ilegalmente deve ser criminalmente processado. Se for capturado, o
indivíduo é levado a um centro federal de detenção de imigrantes até que se
apresente a um juiz.
A política não fala em “separação”,
porém isso acaba sendo inevitável na prática, já que as crianças não podem ser
mantidas nesses centros.
Como funcionava antes?
Antes da nova política, as famílias que chegavam na fronteira sem
autorização e que alegavam medo de voltar para a casa eram autorizados a entrar
em território americano e pedir refúgio. Durante o processo de solicitação de
refúgio o imigrante podia ou não ser detido, dependendo de uma série de
fatores, inclusive a disponibilidade de vaga nos centros de detenção. Também era
realizadas audiências na fronteira, e a família toda poderia ser deportada.
O que acontece com as
crianças?
Ao serem separadas de seus pais, as crianças são designadas pelo governo
como “crianças imigrantes desacompanhadas” e, por isso, são levadas para
abrigos sob custódia do governo, sem saber para onde seus pais foram. Imagens
mostram crianças dentro de grades, dormindo em colchões no chão com cobertores
de alumínio.
De acordo com o governo, em um
recente período de seis semanas, quase 2.000 menores de idade foram separados
de seus pais ou tutores.
Segundo os dados, 1.995 menores de idade foram
separados de 1.940 adultos que os acompanhavam na travessia entre os dias 19 de abril e 31 de
maio.
A política é nova?
Sim. Mas de acordo com uma entrevista à rede CNN de Doris Meissner,
diretor do programa de política imigratória dos EUA do Instituto de Política
Migratória, ela se baseia em esforços das administrações de George Bush e
Barack Obama. Em 2005, Bush lançou uma operação em uma seção da fronteira no
estado do Texas que estabelecia o processo criminal aos imigrante ilegais que
atravessassem. A operação foi estendida a outros pontos da fronteira e
continuou durante a administração Obama.
“Ainda assim, o fenômeno das famílias que chegam juntas à fronteira dos
Estados Unidos com o México data apenas dos últimos anos, e não foi um
[fenômeno] que as administrações de Bush ou do início de Obama enfrentaram em
números significativos", observou Meissner na entrevista.
"Poucas crianças foram separadas de
suas famílias durante as gestões anteriores, como resultado do processo
criminal dos pais”, disse.
Qual é a repercussão
nacional?
Trump é alvo de uma avalanche de críticas, tanto de democratas como de
republicanos, contra o endurecimento da medida.
No Congresso, a oposição democrata denuncia uma
prática "diabólica". "Eles chamam isso de 'tolerância zero', mas
seria mais correto chamar de 'humanidade zero', e não há lógica para esta
política", declarou o senador Jeff Merkley (Oregon), que lidera um grupo
de legisladores democratas que visitou a fronteira.
O ex-presidente Bill Clinton denunciou no Twitter
que "essas crianças não devem ser usadas como ferramenta de
negociação".
A ex-secretária de Estado e rival de Trump nas últimas
eleições Hillary Clinton acusou o presidente de usar as crianças para fins
políticos.
“Isso é uma crise humanitária e moral. Todo ser humano com um
senso de compaixão e decência deveria ficar indignado”, afirmou Hillary.
Mas o mal-estar também se instalou inclusive entre a maioria
republicana. O senador republicano John McCain disse que o governo deve
interromper “agora” e que a separação familiar é "uma afronta à decência do povo
norte-americano e contra os princípios e valores nos quais a nação foi fundada".
Neste domingo, a primeira-dama Melania Trump
disse que “detesta” ver crianças separadas de suas famílias e defendeu um acordo bipartidáriopara reformular as leis migratórias.
A ex-primeira-dama Laura Bush, mulher do
ex-presidente republicano George W. Bush, criticou abertamente a abordagem
republicana em um artigo publicado neste domingo no " The Washington
Post".
"Moro em um estado fronteiriço. Compreendo a
necessidade de reforçar e proteger as fronteiras, mas esta política de
tolerância zero é cruel. É imoral. E isso quebra o meu coração", afirmou
Laura.
Michelle Obama, mulher do ex-presidente democrata Barack
Obama, retuitou o comentário de Laura Bush afirmando: "Às vezes a verdade
transcende partido".
Qual é a posição de Trump?
Por um lado, Trump diz considerar a política
"horrível" e defende uma reforma nas leis de imigração. "Detesto
que essas crianças sejam separadas (de suas famílias). Os democratas têm que
mudar a lei. É a lei deles", afirmou na semana passada, lembrando que o
apoio democrata era necessário já que os republicanos têm uma maioria de apenas
um voto no Senado. "Digo que é muito fortemente culpa dos
democratas", disse nesta segunda na Casa
Branca.
Por outro, enfatizou que "os Estados
Unidos não serão um campo de imigrantes, e não serão um complexo para manter
refugiados".
Como anda a reforma
migratória nos EUA?
A votação de dois projetos de reforma migratória está marcada para a
próxima quinta-feira. Trump quer que o Congresso aprove dinheiro para a
construção do muro na fronteira com o México. A construção foi uma promessa de
campanha e já foi autorizado pelo presidente.
No início desse ano, o governo americano chegou a ficar parcialmente
paralisado porque o Congresso não chegava a um consenso para aprovar o
orçamento do governo federal. Na época, o orçamento para o muro emperrou as
negociações.
O Partido Democrata queria resolver a situação dos “dreamers”
(imigrantes que entraram ilegalmente no país quando eram crianças), mas o
Partido Republicano e o presidente só fariam isso se a negociação incluísse o
muro.
Qual é a repercussão
internacional?
Nesta segunda, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid
Ra'ad Al Hussein, considerou
a política um “abuso às crianças” e "inadmissível".
A Anistia internacional disse que se trata de uma “medida
espetacularmente cruel” que não é “nada menos do que uma tortura”.
Law Offices of Witer DeSiqueira
Fonte: g1.globo.com
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre
imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica,
cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria
poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do
Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
Comentários
Postar um comentário