Pular para o conteúdo principal

TRUMP FREIA A SEPARAÇÃO DE FAMÍLIAS, MAS MILHARES PODEM PERMANECER SEPARADAS.

O presidente Trump tem enfrentado imensa pressão política para acabar com a separação de famílias migrantes na fronteira. Sua ordem executiva procurará encontrar maneiras de manter pais e filhos juntos.

WASHINGTON (Reuters) - O presidente Trump cedeu à enorme pressão política na quarta-feira e assinou uma ordem executiva destinada a acabar com a separação de famílias na fronteira ao deter pais e filhos juntos por um período indefinido.

"Vamos ter fronteiras fortes - muito fortes -, mas vamos manter as famílias unidas", disse Trump ao assinar o pedido no Salão Oval. "Eu não gostei da visão ou da sensação de famílias sendo separadas."

Mas acabar com a prática de separar as famílias ainda enfrenta obstáculos legais e práticos. Um juiz federal pode se recusar a dar à administração Trump a autoridade que quer manter as famílias sob custódia por mais de 20 dias, que é o limite atual por causa de uma ordem judicial de 1997.

E a ordem do presidente não faz nada para resolver a situação das mais de 2.300 crianças que já foram separadas de seus pais sob a política de "tolerância zero" do presidente. Autoridades federais inicialmente disseram que essas crianças não seriam imediatamente reunidas com suas famílias enquanto os adultos permanecem sob custódia federal durante o processo de imigração.

"Não haverá casos antigos", disse Kenneth Wolfe, porta-voz da Administração para Crianças e Famílias, uma divisão do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Wolfe disse que a decisão sobre as crianças foi tomada pela Casa Branca.

Mas, na noite de quarta-feira, Brian Marriott, diretor sênior de comunicações da agência, disse que Wolfe havia "falado mal" e insistiu que "ainda é muito cedo, e estamos aguardando mais orientações sobre o assunto". Disse que “a reunificação é sempre o objetivo” e que a agência “está trabalhando para isso”, para as crianças separadas de suas famílias por causa da política de Trump.

Sua declaração deixou em aberto a possibilidade, no entanto, de que as crianças pudessem estar conectadas com outros membros da família ou patrocinadores “apropriados” vivendo nos Estados Unidos, não necessariamente como os pais de quem eles estavam separados na fronteira.

O presidente assinou a ordem executiva dias depois que ele disse que a única maneira de acabar com a divisão de famílias era por meio de ação do Congresso porque "você não pode fazê-lo através de uma ordem executiva". Mas ele mudou de idéia após uma enxurrada de críticas dos democratas. , ativistas, membros de seu próprio partido e até mesmo sua esposa e filha mais velha, que em particular lhe disseram que a política estava errada.

Trump havia dito anteriormente aos consultores que não havia como a política ser alterada por meio de uma ordem executiva, e não estava claro qual era a gênese da medida que ele assinou. Mas o advogado da Casa Branca, Donald F. McGahn II, estava preocupado em seguir adiante com uma ordem executiva que enfrentaria uma batalha difícil nos tribunais.

O chefe do gabinete do presidente, John F. Kelly, não fez grandes objeções, segundo um funcionário da Casa Branca. A medida também ajudou a aliviar a pressão sobre Kirstjen Nielsen, a protegida de Kelly e sucessora escolhida a dedo no Departamento de Segurança Interna.

Histórias de crianças sendo tiradas de seus pais, áudio de crianças chorosas e imagens de adolescentes em centros de detenção semelhantes a celas explodiram em uma crise política total para Trump e os republicanos do Congresso, que estavam desesperados por uma resposta à aqueles que praticam atos "desumanos", "cruéis" e "maléficos".

A ordem de quatro páginas do presidente diz que as autoridades continuarão processando criminalmente todos que cruzarem a fronteira ilegalmente, mas procurarão encontrar ou construir instalações que possam manter famílias - pais e filhos juntos - em vez de separá-las enquanto seus casos legais são analisados nos tribunais.

Mas a ação levantou novas questões que os funcionários da Casa Branca não responderam imediatamente. A ordem não diz onde as famílias seriam detidas. E não diz se as crianças continuarão separadas dos pais enquanto as instalações para uni-los estiverem sendo localizadas ou construídas.

As autoridades em uma teleconferência da Casa Branca disseram que não poderiam responder a essas perguntas.

Funcionários do Departamento de Justiça disseram que a autoridade legal para acabar com a separação familiar depende de um pedido que fará nos próximos dias à juíza Dolly M. Gee do Tribunal Distrital Federal de Los Angeles, filha de imigrantes da China que foi nomeada pelo presidente Barack Obama. . Ela supervisiona um decreto de consentimento de 1997, conhecido como o Acordo de Flores, que proíbe as autoridades de imigração de manter as crianças em detenção, mesmo que estejam com seus pais, por mais de 20 dias.

O decreto de 1997 impõe restrições legais sobre o tratamento adequado das crianças sob custódia do governo, o que impediu Obama, depois que sua administração começou, de deter as famílias juntas durante uma enxurrada semelhante de imigração ilegal há vários anos.

"Está na juíza Gee", disse Gene Hamilton, conselheiro do procurador-geral Jeff Sessions. "Vamos ser capazes de deter as famílias estrangeiras juntas ou não?"

Hamilton disse que as decisões anteriores da juíza que proíbem detenções prolongadas de famílias "colocaram esse ramo executivo em uma posição insustentável".

Ele disse que a ordem do presidente é uma medida paliativa que pode ser fixada permanentemente se o Congresso aprovar uma legislação para reformar o sistema de imigração. Enquanto a Câmara está agendada para votar quinta-feira em dois projetos de imigração concorrentes, a decisão do presidente parece diminuir a urgência de legisladores para resolver o problema.

Com os republicanos na Câmara e no Senado buscando diferentes abordagens para acabar com as cenas de cortar o coração na fronteira, nenhum avanço legislativo parecia iminente.

Os republicanos no Senado propuseram uma legislação restrita que acabaria com a prática, enquanto os líderes republicanos da Câmara estão focados em um projeto de lei mais amplo, embora sua aprovação esteja em dúvida na véspera da votação de quinta-feira.

Enquanto isso, especialistas jurídicos disseram que parece altamente improvável que os tribunais concordem com o pedido da administração Trump. Isso significaria que o presidente quase certamente enfrentará um desafio legal imediato de ativistas de imigração se o governo tentar deter as famílias por mais do que o limite de 20 dias.

"Eu não acho que alguém queira ver crianças pequenas presas por longos períodos de tempo", disse Lee Gelernt, da American Civil Liberties Union, que desafiou a separação das famílias do governo Trump. “Se eles começarem a deter famílias e crianças em tendas ou outros lugares, acho que você verá ações judiciais imediatas.”

Kevin Appleby, diretor sênior do Center for Migration Studies, previu tal desafio.

Defensores afirmaram que as autoridades deveriam prender apenas os imigrantes que cometeram outros crimes, são um risco de fuga ou representam um perigo para os outros.

"É escandaloso que o presidente esteja pressionando a detenção criminal de crianças inocentes como uma solução para seu próprio ato maligno", disse Appleby. “A melhor solução seria liberar as famílias para patrocinadores ou colocá-las em alternativas baseadas na comunidade para programas de detenção, que são menos caros e muito mais humanos”.

Até quarta-feira, Trump havia se recusado a simplesmente acabar com a política de tolerância zero do governo anunciada no mês passado e levou à separação de mais de 2.300 crianças de seus pais, dizendo que a alternativa seria abrir as fronteiras do país e permitir imigrantes que atravessam a fronteira ilegalmente para permanecer nos Estados Unidos.

Mas o presidente, furioso com o espancamento que recebeu na mídia nos últimos dias, começou a buscar uma solução para a situação politicamente prejudicial, disseram pessoas a par do seu pensamento.

Ele fez seu anúncio flanqueado pelo vice-presidente Mike Pence e Kirstjen Nielsen, o secretário de segurança interna, e prometeu não ceder ao processo de sua administração contra pessoas que tentam entrar ilegalmente no país.

"Estamos mantendo uma fronteira muito poderosa e continua sendo uma tolerância zero", disse Trump. "Temos tolerância zero para as pessoas que entram ilegalmente no nosso país".

Mas ele acrescentou: "A fronteira é tão difícil, mas queremos manter as famílias juntas".
Ao assinar a ordem para acabar com a separação de famílias, Trump também abandonou as posições que ele e seus aliados mantinham por semanas: que os democratas eram culpados pelas cenas dolorosas de crianças sendo arrancadas de seus pais, e que a administração foi incapaz de resolver o problema sem ação do Congresso para rever as leis de imigração.
Com efeito, porém, o presidente foi pego entre suas mensagens e a probabilidade de inação no Capitólio. Isso ficou mais claro na terça-feira quando os republicanos no Senado e na Câmara se moveram em direções diferentes para enfrentar a questão da separação familiar.
                                                  
“O dilema é que, se você é fraco, se você é fraco, o que algumas pessoas gostariam que você fosse. Se você for realmente, realmente pateticamente fraco, o país será superado por milhões de pessoas ”, disse Trump. “E se você é forte, então você não tem coração algum. Esse é um dilema difícil. Talvez prefira ser forte.”.
Além das condenações públicas de sua política - inclusive do papa Francisco na quarta-feira -, Trump foi questionado pela primeira-dama, Melania Trump, e Ivanka Trump, sua filha mais velha, segundo funcionários da Casa Branca.
Melania Trump vinha insistindo com o marido sobre a política de separação da família desde o início, disse uma autoridade, argumentando que havia um meio termo entre a abertura das fronteiras americanas e o afastamento de crianças de seus pais. “Separar as crianças da mãe e do pai”, ela disse a ele, “está errado.”.
Ivanka Trump e seu marido, Jared Kushner, também estavam pressionando o presidente a encontrar uma maneira de acabar com a crise política causada pelas separações familiares na fronteira, segundo pessoas a par de suas conversas.
Mas não está claro qual pode ser o dano político para Trump por ter tomado ações que ele repetidamente disse que não podia fazer.
Ainda nesta terça-feira, em um discurso para a Federação Nacional de Empresas Independentes, o presidente insistiu que havia “apenas duas opções: fronteiras totalmente abertas ou processo criminal por quebra de lei”.
"E você quer ser capaz de fazer isso", disse ele. "Nós não queremos pessoas entrando em nosso país."
O presidente também se abriu às acusações de hipocrisia. Durante a campanha presidencial de 2016, Trump repetidamente criticou Obama por abusar de sua autoridade executiva quando emitiu uma ordem executiva para proteger os jovens imigrantes conhecidos como Sonhadores.
Como candidato, Trump disse que usaria as ordens executivas com parcimônia, acrescentando que “Obama, porque não conseguiu que ninguém concordasse com ele, começa a assiná-las como se fossem manteiga. Então eu quero acabar com as ordens executivas na maior parte.”.
Obama, cuja administração também lutou para lidar com fluxos maciços de imigrantes ilegais da América Central, permaneceu em silêncio durante a controvérsia sobre a separação das crianças de seus pais na fronteira. Mas em um post no Facebook na quarta-feira, Obama denunciou a falta de moralidade em uma política que leva aos tipos de cenas que apareceram nas telas das televisões durante as últimas semanas.
“Observar essas famílias quebradas em tempo real nos coloca uma pergunta muito simples: somos uma nação que aceita a crueldade de arrancar crianças dos braços de seus pais ou somos uma nação que valoriza as famílias e trabalha para mantê-las unidas? ? ”, Escreveu Obama. "Desviamos o olhar ou escolhemos ver algo de nós mesmos e de nossos filhos?"


                                                                                                                          
Law Offices of Witer DeSiqueira

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerada uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O FACEBOOK ESTARIA "AJUDANDO" O ICE A RASTREAR IMIGRANTES INDOCUMENTADOS NOS EUA

Relatório revela que a agência de controle de imigração monitora os movimentos dos indocumentados através da rede social As autoridades federais de imigração não só têm o poder de lhe pedir informações sobre sua conta do  Facebook no momento da entrada nos Estados Unidos, mas nos bastidores, tem uma equipe que monitora os movimentos dos indocumentados através da rede. O site Intercept, que em certa época serviu de plataforma para informações divulgadas pelo ex-funcionário da CIA Edward Snowden, revelou que o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) usa dados do Facebook para rastrear e localizar imigrantes indocumentados. O relatório é baseado em e-mails e documentos da agência que mostram o alcance do governo na interceptação de suspeitos. O relatório refere-se ao caso de um imigrante no Novo México, do qual os agentes conseguiram obter dados como: quando acessaram sua conta e os endereços IP onde ini…
10 06 2015 PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE IMIGRAÇÃO PARA OS EUA
P - [FERNANDO]
BOM DIA,
EU E MINHA ESPOSA JA MORAMOS ILEGALMENTE NA FRANÇA E NA INGLATERRA DURANTE 5 ANOS.
EU JA FUI IMPEDIDO DE ENTRAR NA INGLATERRA EM 2003,
E MINHA ESPOSA JA FOI DEPORTADA DA FRANÇA.
GOSTARIA DE SABER SE ISSO AFETA DE FORMA NEGATIVA PARA CONSEGUIRMOS O VISTO DE TURISTA PARA OS EUA ??
SE OS EUA TEM ASCESSO AO NOSSO HISTORICO IMIGRATORIO, EM OUTROS PAISES.
SE TEMOS CHANCE DE CONSEGUIR O VISTO OU SE POR ESTES MOTIVOS ESTAMOS IMPEDIDOS DE CONSEGUIR O VISTO ??
DESDE JA AGRADEÇO. R – [LAW OFFICES OF WITER DESIQUEIRA] Olá Fernando, Obrigada por nos contatar. Não temos conhecimento de que os EUA compartilham informações sobre imigrantes ilegais com a França e a Inglaterra.  Sabemos que isso acontece com Canadá, Bahamas, Panamá, Porto Rico, Austrália e Nova Zelândia. Mas o que poderá aumentar suas chances de conseguir um visto de turista é comprovar renda e vínculos fortes com o Brasil. Mas se sua intenção é imigrar, existem vário…

VISTO H2B - NOVA OPORTUNIDADE DE TRABALHO NOS EUA