CONGRESSO
NÃO MUDA A LEI DO EB-5 ATÉ SETEMBRO!
Como você deve saber,
no início desta semana, esperávamos que o Congresso anexasse à lei orçamentária
uma revisão do Programa EB-5 que aumentaria drasticamente o valor do
investimento. Bem, o Congresso não conseguiu fazer isso, mas o que eles fizeram
foi manter o programa até setembro sob as mesmas regras, que envolve um
investimento de US $ 500.000 em um projeto aprovado pelo governo federal, com
este investimento, você pode obter um Green Card para você, seu cônjuge e seus
filhos menores de 21 anos.
E muitas pessoas estão
sentadas dizendo: ok, bom eu tenho até setembro. Mas é importante que você
conheça a história e o que está acontecendo no EB-5, porque isso deve ajudá-lo
a tomar sua decisão. Esperávamos uma nova legislação, e essa legislação ainda
poderá acontecer em um futuro muito próximo. E quando essa legislação for
aprovada pelo Congresso, entrará em vigor imediatamente.
Agora, no ano passado,
o USCIS disse ao Congresso “que é seu trabalho reformar este programa, é seu
trabalho aumentar o valor do investimento, mas temos dentro de nossa autoridade
o poder de aumentar o valor do investimento, e acreditamos que deveria ser de
US $ 1,35 milhão quase três vezes o que é hoje”.
Sabemos quando o
Congresso vai agir? Não. Sabemos agora que o USCIS agirá com toda a
probabilidade? Sim. O que achamos que irá acontecer é o USCIS esperar para ver
se o Congresso agirá. Eles não fizeram suas mudanças na esperança de que o
Congresso reformasse o programa. Agora, o USCIS não tem alternativa a não ser
aprovar uma nova regulamentação que aumentará o valor do investimento.
Não sabemos quando isso
acontecerá, por isso, se você está considerando o EB-5 para você e sua família,
a resposta É AGIR RAPIDAMENTE. Mova-se agora antes que o Congresso possa agir e
aumentar o valor do investimento, ou novas regulamentações podem ser
promulgadas pelo USCIS. Se isso acontecer, o valor do investimento será
aumentado drasticamente, assim como muitos outros requisitos que podem afetar
seu aplicativo.
Witer DeSiqueira
Law Offices of
Witer DeSiqueira
OBS.: O
propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais
deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e
maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um
anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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