SEJA UM INVESTIDOR NOS EUA E GANHE UM “GREEN CARD”!
VISTO EB-5 – INVESTIDOR
O visto de investidor EB-5, é
um programa do Governo Norte Americano que possibilita o Green Card às pessoas
que aplicarem dinheiro em projetos capazes de gerar empregos nos EUA, este
programa está atraindo cada vez mais um número crescente de brasileiros de olho
na possibilidade de fixar residência na terra do Tio Sam.
O EB-5, criado em 1990 para
estimular investimentos estrangeiros no país, é uma modalidade de visto para
investidor, que assegura o Green Card permanente a quem injetar dinheiro em
redes de negócio nos EUA com potencial para geração de emprego local.
O que é um Visto EB-5?
O Programa de vistos EB-5 foi criado pelo
Congresso Americano para estimular o crescimento econômico dos Estados Unidos
através da criação de empregos e investimentos de capital estrangeiro.
O visto é concedido para investidores
estrangeiros que investirem a quantia de U$ 500,000.00 (quinhentos mil dólares)
a U$ 1,000.000.00 (um milhão de dólares) em determinados projetos participantes
do programa EB-5, valor este que depende de alguns fatores como a região e a
situação econômica do negócio a ser investido. Este valor está em vias de ser
alterado, pois que o Presidente Donald Trump deu prazo ao Congresso para
decidir até dia 01 de Abril de 2018. Provavelmente, o valor mínimo ficará na
casa de U$925,000.
Os principais requisitos a serem avaliados na
aprovação de um visto EB-5 são: geração mínima de 10 empregos diretos, e
legitimidade e legalidade do capital investido, devendo este ser declarado e
lícito no país de origem.
Como se desenvolve um processo de EB-5?
1. Escolha do projeto: O primeiro passo para iniciar um processo de
visto EB-5 se dá na escolha do projeto. É importante que se entenda que não são
quaisquer projetos que podem conceder um visto com sucesso. Em tese, projetos
ligados às áreas da saúde, educação, infraestrutura e comércio são mais seguros
de se investir, pois ainda que indiretamente, são de maior interesse do governo
americano. Mas o que realmente será avaliado é a geração de empregos na região.
Um cuidado importante é saber se o projeto já foi aprovado pelo Governo Norte
Americano.
2.
Preparo de documentos: Documentos
brasileiros devem ser todos traduzidos por tradutor juramentado, com exceção de
documentos de identificação (passaporte). Em um primeiro momento os documentos
requisitados pelo USCIS para se iniciar um processo de EB-5 junto a um Regional
Center são: passaportes e documentos pessoais de todos os envolvidos, certidão
de casamento, impostos de renda dos últimos 3 anos e extrato bancário atual.
Em um
segundo momento, para se dar prosseguimento ao processo será solicitado documentos
de empresas, escrituras de propriedades, entre outros.
3. Realização do investimento: efetua-se o pagamento do valor pertinente a um
Regional Center. A remessa é feita da conta bancária do beneficiário
diretamente para a conta do Regional Center, via Escrow (cartório).
4. Análise e aprovação da legitimidade do
capital investido: nesta
fase será investigada e analisada a procedência do capital investido, a fim de
determinar o caráter lícito, legal e legítimo do dinheiro. Uma vez aprovada a
procedência, libera-se para abertura do processo de imigração.
5. Protocolo da petição I-526 no USCIS: a
petição I-526 é complexa, uma vez que necessita de informações detalhadas do
projeto e do beneficiário, devendo ser elaborada por um profissional
capacitado.
6. Processamento administrativo: O USCIS é o responsável por toda a análise e
processamento da petição I-526. Hoje o tempo de processamento se aproxima de 16
meses.
7. Aprovação da petição: USCIS aprova a petição após uma análise de
todos os beneficiários.
8. USCIS transfere o processo para o NVC: processo é transferido para o NVC para que se
inicie o processamento do visto. Dentro de 3 a 6 meses deverá ser marcada a
entrevista no Consulado.
9. Entrevista consular: a entrevista é realizada no Rio de Janeiro por
um Agente Consular que fará questionamentos para que possa avaliar novamente o
perfil dos beneficiários.
10. Aprovação do visto: se nenhum imprevisto ocorrer, o visto EB-5
deverá ser aprovado.
11. Viagem para os EUA: após a aprovação os beneficiários tem um prazo
de 90 dias para entrar nos Estados Unidos, levando consigo os documentos
fornecidos pelo Consulado.
12. Aplicação do I-829 para aquisição do GREEN
CARD PERMANENTE: o Green
Card até o presente momento é “condicional”, pois está vinculado diretamente a
geração de 10 empregos diretos através do projeto investido. Nos últimos 3
meses de posse do Green Card provisório, é necessário aplicar para uma petição
que remove a natureza provisória deste documento e que seja concedido um Green
Card permanente (permanent resident).
Quais as vantagens de um Visto EB-5?
- Direito ao Green Card para os Cônjuges de
filhos menores de 21 anos, e futuramente cidadania.
- Autorização de trabalho em qualquer área de
interesse.
- Acesso à educação e saúde pública com os
mesmos benefícios financeiros de um cidadão americano.
- Morar e trabalhar em qualquer lugar dos
Estados Unidos, independentemente de onde se localiza o projeto investido.
- Entrar e sair dos Estados Unidos com liberdade,
desde que cumpram o tempo de residência obrigatória.
- Em geral, todos os direitos de um cidadão
americano, exceto o direito ao voto.
Quem pode aplicar para um EB-5?
Qualquer pessoa que tenha a disponibilidade
financeira, desde que possa comprovar a licitude do dinheiro. O aplicante não
pode ter processos cíveis ou criminais em andamento, ou ser condenado, mesmo
que em primeira instância.
Ultimamente, este tem sido o caminho escolhido
por milhares de empresários, profissionais liberais, artistas, jogadores de
futebol, etc., pois se trata de um processo relativamente simples em comparação
com outros tipos de vistos de imigração para os EUA e dá total liberdade ao
aplicante para viver sua vida nos EUA, onde e como desejar, sem estar atrelado
a nenhum sponsor.
Witer DeSiqueira, esq.
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as
pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução.
Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta
profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a
decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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