SEJA UM INVESTIDOR NOS ESTADOS UNIDOS E GANHE UM GREEN CARD!

A MUDANÇA DO EB-5 O FARÁ CRESCER OU O MATARÁ POR COMPLETO?


Um acordo final foi atingido e as mudanças estão por vir a partir do ano que vem.

A última proposta cita o montante mínimo de investimento para áreas rurais/ áreas  urbanas com alta taxa de desemprego em  US $ 925,000, enquanto que seria de US $ 1,025 milhão para áreas fora do nível mínimo de desemprego. Haveria uma taxa adicional de US $ 25,000 para ser dividida uniformemente entre o investidor e o centro regional ou US $ 50,000 a serem pagos integralmente pelo centro regional. Felizmente, o aumento do valor do investimento não é retroativo.   Ou seja, quem aderir ao programa EB-5 neste exato momento estará fora dos novos valores.

Como esperado, a oferta proposta diferencia os vistos atribuídos às áreas rurais e áreas com alto índice de desemprego nas cidades. Haveria 3.000 vistos destinados a projetos em áreas rurais e outro tanto igualmente para áreas urbanas. Não haveria set-aside (vistos para casos especiais), para áreas rurais de luxo - embora o que constitui como "rural de luxo" ainda não foi definido, e os vistos não utilizados só estarão disponíveis na categoria set-aside (com exceção das áreas rurais de luxo). Os vistos teriam um limite anual de 7.000 (sendo 1.000 para set-aside).

Uma modificação notável do programa atual é o requisito de criação de emprego reduzido. O acordo proposto reduz o número de trabalhos necessários para serem criados para áreas rurais para 5 empregos indiretos, mantendo os 10 trabalhos para não-definidos, exigindo que 1 seja direto e 9 indiretos.

A proposta de lei não entraria em vigor imediatamente, uma vez que 04 meses de moratória seriam dados ao USCIS para ajuste. Ou seja, estamos falando que a próxima mudança entrará em vigor somente depois de primeiro de abril de 2018. Após o final da moratória, todas as áreas aumentariam o montante do investimento mínimo para US $ 925.000, 08 meses depois para US $ 1,025 milhões.

A maior mudança seria que o limite de visto por ano que até agora são 10 mil por ano, e que são usados somente para investidores passará a ser contado para seus dependentes também.  A inclusão de dependentes neste número limitou a quantidade de capital que pode ser infundida nos EUA.

Um e-mail interno de um centro regional indica que o senado esta sob pressão para até mesmo eliminar o programa de EB5 por completo.

Embora seja difícil prever como a indústria agirá a esta proposta, é inegável que a indústria está cansada de extensões. A falta de vistos e a incerteza causaram uma estagnação. Os próximos meses serão extremamente ocupados para o Congresso e a indústria. Nós do Law Offices of Witer DeSiqueira estamos acompanhando de perto essas mudanças e continuaremos atualizando nossos clientes sobre as alterações que regulam a indústria do EB-5 visa. Fique em sintonia com nosso site, redes sociais e YouTube para obter mais informações assim que estiver disponível.

Witer DeSiqueira, esq.

Law Offices of Witer DeSiqueira

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.