A MUDANÇA DO EB-5 O FARÁ CRESCER OU O MATARÁ
POR COMPLETO?
Um acordo final foi atingido e as mudanças estão por vir a partir do ano que vem.
Um acordo final foi atingido e as mudanças estão por vir a partir do ano que vem.
A última proposta cita o montante mínimo de investimento para
áreas rurais/ áreas urbanas com alta taxa de desemprego em US $
925,000, enquanto que seria de US $ 1,025 milhão para áreas fora do nível
mínimo de desemprego. Haveria uma taxa adicional de US $ 25,000 para ser
dividida uniformemente entre o investidor e o centro regional ou US $ 50,000 a
serem pagos integralmente pelo centro regional. Felizmente, o aumento do valor
do investimento não é retroativo. Ou seja, quem aderir ao programa
EB-5 neste exato momento estará fora dos novos valores.
Como esperado, a oferta proposta diferencia os vistos
atribuídos às áreas rurais e áreas com alto índice de desemprego nas cidades.
Haveria 3.000 vistos destinados a projetos em áreas rurais e outro tanto
igualmente para áreas urbanas. Não haveria set-aside (vistos para casos especiais), para áreas rurais de luxo
- embora o que constitui como "rural de luxo" ainda não foi definido,
e os vistos não utilizados só estarão disponíveis na categoria set-aside (com exceção das áreas rurais
de luxo). Os vistos teriam um limite anual de 7.000 (sendo 1.000 para set-aside).
Uma modificação notável do programa atual é o requisito de
criação de emprego reduzido. O acordo proposto reduz o número de trabalhos
necessários para serem criados para áreas rurais para 5 empregos indiretos,
mantendo os 10 trabalhos para não-definidos, exigindo que 1 seja direto e 9
indiretos.
A proposta de lei não entraria em vigor imediatamente, uma
vez que 04 meses de moratória seriam dados ao USCIS para ajuste. Ou seja,
estamos falando que a próxima mudança entrará em vigor somente depois de
primeiro de abril de 2018. Após o final da moratória, todas as áreas
aumentariam o montante do investimento mínimo para US $ 925.000, 08 meses
depois para US $ 1,025 milhões.
A maior mudança seria que o limite de visto por ano que até
agora são 10 mil por ano, e que são usados somente para investidores passará a
ser contado para seus dependentes também. A inclusão de dependentes neste
número limitou a quantidade de capital que pode ser infundida nos EUA.
Um e-mail interno de um centro regional indica que o senado
esta sob pressão para até mesmo eliminar o programa de EB5 por completo.
Embora seja difícil prever como a indústria agirá a esta
proposta, é inegável que a indústria está cansada de extensões. A falta de
vistos e a incerteza causaram uma estagnação. Os próximos meses serão
extremamente ocupados para o Congresso e a indústria. Nós do Law Offices of Witer
DeSiqueira estamos acompanhando de perto essas mudanças e continuaremos
atualizando nossos clientes sobre as alterações que regulam a indústria do EB-5
visa. Fique em sintonia com nosso site, redes sociais e YouTube para obter mais
informações assim que estiver disponível.
Witer DeSiqueira, esq.
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as
pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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