ADVOGADOS
ALERTAM SOBRE IMPACTOS NEGATIVOS NA PROIBIÇÃO DE IMIGRAÇÃO DE TRUMP
Especialistas alertam que os efeitos são maiores do
que parecem
A Ordem Executiva do Presidente Donald
Trump de suspender, por 60 dias, a
emissão de "Green Cards" do exterior pode ter impactos maiores do que os estabelecidos no documento
assinado em 22 de abril, justificado na emergência do coronavírus.
Isso é alertado pela associação dos advogados de imigração da Califórnia
(Immigration Lawyers Association, CA), que apontam pelo menos dois elementos a
serem levados em consideração nas próximas semanas, além de sugerir algumas
ações aos empregadores de estrangeiros e defensores que ajudam imigrantes com
suas petições familiares.
1. Processos abertos
A Proclamação não fala sobre como isso se aplicará a pessoas que estão atualmente nos Estados
Unidos com um visto de trabalho ou outro, mas estão passando pelo
processo de Residência Permanente.
"A proclamação pede que o DOS (Departamento de Estado) e o DHS
(Departamento de Segurança Interna) implementem a proclamação conforme
apropriado", dizem os especialistas, considerando que é uma carta aberta à
interpretação. "O DOS pode
interromper o fornecimento de cartões verdes nos próximos dois meses, tornando
os números de vistos de imigrantes indisponíveis nos boletins de vistos de maio
e junho".
Eles acrescentam que, nesse caso, a adjudicação das solicitações de
residência permanente seria adiada e um novo ajuste de status não poderia ser
apresentado pelos próximos 60 dias, ou seja, o impacto seria maior nas petições
familiares.
2. Mais restrições
A Proclamação ordena aos vários departamentos (DOL, DOS e DHS) que
analisem os programas de vistos "não imigrantes" dentro de 30 dias e
recomendem outras medidas para estimular a economia.
"Não está claro quais ações podem ser
tomadas no momento", alertam especialistas.
Isso
foi confirmado pelo secretário de Segurança Interna, Chad Wolf , que explicou que seu escritório já está avaliando os próximos
passos que ele proporá ao presidente Trump.
3. Informar os funcionários
Os advogados sugerem a realização de fóruns com funcionários
estrangeiros em todos os níveis, para expressar suas dúvidas e orientar casos
específicos de ajuste de status.
"Como a capacidade de enviar solicitações
de ajuste de status pode demorar em pelo menos 60 dias, é importante enviar
todas as solicitações permitidas no boletim de vistos de abril antes do final
deste mês", sugeriram.
4. Estender vistos
Dada a incerteza da Ordem Executiva, os especialistas indicam que os
empregadores de estrangeiros cujos vistos expiram nos próximos seis meses devem
enviar solicitações de extensão o mais rápido possível.
Essa sugestão é baseada no fato de que em breve o escritório de Serviços de Cidadania e Imigração ( USCIS ) receberá sugestões de vistos para "não imigrantes",
algo pelo qual as organizações anti-imigrantista pressionaram, considerando que
o governo do presidente Trump não afeta para funcionários estrangeiros e
afetaria os americanos.
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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