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VÁRIOS ESTADOS ENTRAM COM AÇÃO PARA BLOQUEAR “EMERGENCIA NACIONAL” DE TRUMP

A batalha legal para parar Trump nos tribunais cresce.

Aumenta a resistência contra a declaração de emergência nacional de Donald Trump para construir seu muro de fronteira.

Um grupo de 16 estados liderados pela Califórnia e Nova York entraram com uma ação na segunda-feira para bloquear o movimento do presidente Trump em um tribunal distrital federal na Califórnia.

"O presidente Trump transformou o país em uma crise constitucional de sua própria criação. Durante anos, o presidente Trump declarou repetidamente sua intenção de construir um muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México", diz o processo.

O procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, anunciou sua intenção de iniciar uma ação quase imediatamente depois que Trump declarou uma emergência nacional na sexta-feira para burlar o Congresso e gastar cerca de US $ 8 bilhões para financiar sua controvertida fronteira.

A Califórnia e Nova York juntam-se os estados do Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia.

Becerra disse que a base para uma ação judicial na declaração de Trump é que não há uma emergência real na fronteira.

"Ele não precisou chamar isso de emergência", disse Becerra no domingo no programa "This Week", da ABC. "Está claro que isso não é uma emergência, não apenas porque ninguém acredita, mas porque o próprio Donald Trump disse que não é."

Becerra disse que Trump sabe que vai perder na Justiça, mas acrescentou que o magnata "espera ter um tribunal conservador na Suprema Corte para lhe dar uma vitória porque ele sabe que vai perder em todas as instâncias".

Por sua vez, três grupos ambientalistas apresentaram uma queixa separada neste fim de semana, contestando a declaração de emergência porque ela não foi autorizada pela Constituição.

Law Office of Witer DeSiqueira

Fonte: www.laopinion.com

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.