VÁRIOS ESTADOS ENTRAM COM
AÇÃO PARA BLOQUEAR “EMERGENCIA NACIONAL” DE TRUMP
A batalha legal para
parar Trump nos tribunais cresce.
Aumenta a resistência contra a declaração de emergência
nacional de Donald Trump para construir seu muro de fronteira.
Um grupo de 16 estados liderados pela Califórnia e Nova York
entraram com uma ação na segunda-feira para bloquear o movimento do presidente
Trump em um tribunal distrital federal na Califórnia.
"O presidente Trump transformou o país em uma crise
constitucional de sua própria criação. Durante anos, o presidente Trump
declarou repetidamente sua intenção de construir um muro na fronteira entre os
Estados Unidos e o México", diz o processo.
O procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, anunciou
sua intenção de iniciar uma ação quase imediatamente depois que Trump declarou
uma emergência nacional na sexta-feira para burlar o Congresso e gastar cerca
de US $ 8 bilhões para financiar sua controvertida fronteira.
A Califórnia e Nova York juntam-se os estados do Colorado,
Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota,
Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia.
Becerra disse que a base para uma ação judicial na
declaração de Trump é que não há uma emergência real na fronteira.
"Ele não precisou chamar isso de emergência",
disse Becerra no domingo no programa "This Week", da ABC. "Está
claro que isso não é uma emergência, não apenas porque ninguém acredita, mas
porque o próprio Donald Trump disse que não é."
Becerra disse que Trump sabe que vai perder na Justiça, mas
acrescentou que o magnata "espera ter um tribunal conservador na Suprema
Corte para lhe dar uma vitória porque ele sabe que vai perder em todas as
instâncias".
Por sua vez, três grupos ambientalistas apresentaram uma
queixa separada neste fim de semana, contestando a declaração de emergência
porque ela não foi autorizada pela Constituição.
Law Office of
Witer DeSiqueira
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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