ATRASO DO
USCIS NO TRÂMITE DE PROCESSOS DEIXA 2,3 MILHÕES DE SOLICITAÇÕES PENDENTES
A agência, que trabalha com pagamentos do público e não com fundos do
Congresso, coloca cada vez mais obstáculos que os advogados chamam de
"desnecessários".
O Serviço de Cidadania e
Imigração (USCIS) tem em suas mãos um acumulo recorde de 2,3 milhões de casos,
mais que o dobro de um ano atrás, embora o recebimento de “papelada” caiu 4% no
mesmo período de tempo.
Especialistas e advogados dizem
que isso equivale a uma crise no sistema legal de imigração e aponta que isso
está tendo um efeito negativo sobre as famílias, as populações vulneráveis e
os negócios nos Estados Unidos.
Dois anos atrás, o processamento
de uma permissão de trabalho com autoridades dos EUA levava uma média de 2,6
meses e agora esse tempo é de 4,1 meses.
Os casos de naturalização levaram
uma média de 5, 6 meses durante o último ano fiscal do governo Obama e esse
número quase dobrou, para 10,2 meses, durante o primeiro ano fiscal do governo
Trump.
Os casos de vistos para
populações vulneráveis, como sobreviventes de abusos e crianças abandonadas
(Imigrante Especial), levavam em média 4,8 meses em 2016 e hoje a espera é de
mais de um ano.
Os cartões de residência,
reagrupamento familiar, autorizações de viagem e cidadania, todos e cada um
desses procedimentos está levando mais tempo para o governo de Donald Trump e,
de acordo com especialistas em imigração e advogados, há mais incerteza do que
nunca sobre o resultado de procedimentos relativamente simples.
Praticamente TODOS os
procedimentos de imigração estão atrasados mais em 2018 do que em 2014. Na
maioria dos casos, os candidatos esperaram anos para que seu caso fosse
adjudicado. Isso adiciona ainda mais tempo a espera de “green card” ou peiddo
reunificação familiar.
"Estamos na presença de uma
falha enorme no sistema de imigração legal", disse Jason Boyd, assessor
legal de politicas da Immigration Lawyers Association, que apresentou os
resultados com base em dados oficiais da análise de agências do USCIS.
O número de novas medidas
impostas pelo governo de Donald Trump no processamento de residência,
cidadania, vistos familiares e outros processos de migração têm alcançado
atraso sem precedentes de 2,3 milhões pendencias nos casos de Cidadania e
Imigração dos EUA (USCIS).
A razão para este grande número
de casos pendentes são justamente esses atrasos que, de acordo com a AILA,
"prejudicam famílias, populações vulneráveis, empresas e trabalhadores
americanos".
Somente nos dois últimos anos fiscais,
a maioria dos quais ocorreu dentro do governo de Trump, o tempo de espera por
procedimentos aumentou em 46%. Um ano atrás, havia apenas 1 milhão de casos
pendentes e esse número hoje é de 2,3 milhões.
O motivo dos atrasos?
"Estamos vendo diante de
nossos olhos como o USCIS se torna um braço da polícia do governo", disse
Boyd. "O Congresso criou a agência para prestar um serviço e sua missão
está sendo deturpada".
A implementação cumulativa de
medidas implementadas pela Casa Branca e pelo Departamento de Segurança Interna
(DHS) resultou em procedimentos muito mais complicados do que antes.
O problema se estende a vistos
para trabalhadores, assim como vistos de família e outros casos de imigração
legal.
A sogra de Pablo González estava
entre os sortudos que conseguiram sua residência, mas ela teve que esperar mais
do que o habitual.
"Não sabemos exatamente o
que aconteceu", disse Gonzalez, um cubano que imigrou há dez anos da ilha
e sua esposa dois anos depois. "Felizmente, a residência saiu, mas demorou
dois anos."
Para algumas nacionalidades, isso
não parece muito tempo, mas os cubanos, a maioria dos quais se beneficiam de
curtos prazos de espera através da Lei de Ajuste Cubano (um benefício que
outros migrantes não têm), também sofreram, disse o advogado Lin..).
"O que levou 4 ou 5 meses,
agora nos toma de 12 a 14 meses e eles nem estão exigindo entrevistas para
todos", disse Lin. "Isso complica as coisas porque muitos têm filhos
para solicitar, e isso leva muito tempo apenas com a residência. Quando Obama
terminou com a política dos “pés secos- pés molhados”, os tempos de
processamento não mudaram muito. Mas nos últimos dois anos eles dispararam".
Entrevistas e mais entrevistas
Como parte da ordem executiva
"Buy American, hire American", o governo Trump ordenou que toda vez
que um estrangeiro com visto de trabalho tivesse que renovar seu visto, ele
seria entrevistado pessoalmente em um escritório do USCIS.
Isso nunca aconteceu e contribui
para aumentar significativamente a carga de trabalho dos agentes nos
escritórios locais do USCIS, disse a advogada Tammy Lin, de San Diego,
Califórnia.
"Toda vez que vou a um
escritório local do USCIS, as salas de espera estão mais cheias do que
nunca", disse Lin. "Os advogados precisam comparecer com mais
frequência ou diariamente para entrevistas que afetam seus casos".
Isso não afeta apenas aqueles que
pedem um visto de trabalho, mas também todos os outros imigrantes que aguardam
outros documentos nos mesmos escritórios.
O advogado de Los Angeles Carl
Shusterman disse que os policiais de escritórios locais não são acostumados a
decidir sobre vistos de trabalho, que antes se resolviam por correios nos
"centros de processamento" e o resultado é que muitos destes agentes
"negam ou atrasam os casos, muitas vezes injustamente ".
"Eles estão claramente
criando o problema", disse Shusterman. "E o USCIS não recebe dinheiro
do governo, só funciona com as taxas pagas pelos requerentes."
Na prática, Lin e outros
advogados afirmam que seus clientes enfrentam solicitações incomuns do USCIS.
"Uma cliente que é cidadã e veio para os Estados Unidos como refugiada
pediu a residência do marido. Ela está prestes a dar à luz seu primeiro filho".
Durante o processo, a agência
pediu a seu cliente para justificar seu histórico de viagens desde 2012, o que
não tem relevância nesse processo, segundo o advogado.
"Tudo parece indicar que é
intencional", acrescentou Lin.
Matthew Maiona, um advogado de
Boston, disse que o USCIS está negando casos de maneiras incomuns. "Um dos
meus clientes é uma mulher educada no MIT que ganhou na loteria para receber um
visto H1B, mas foi negado... as razões que estão dando não fazem nenhum
sentido, pedindo 14 páginas de provas e as primeiras seis páginas são só documentos que já foram enviados ou
mencionam pessoas que não têm nada a ver com o caso. Eles pedem documentos de
uma coisa e negam por algo diferente.
Shusterman, o advogado de Los
Angeles, leva o caso de um engenheiro de sistemas da Índia que tinha anos
esperando pela data do seu “green card” e quando chegou a data, o USCIS o
colocou dificuldade atrás de dificuldade.
"Primeiro eles questionam
outra coisa, nós fornecemos a explicação, a lei e os dados e eles questionam
outra, e então eles vão de um para o outro", explica ele. "Este homem
teve três empregos na mesma área, ele tem cartas, documentos fiscais, provas e
o USCIS está duvidando que ele trabalhasse para quem diz que ele fez
isso."
Law Office of Witer DeSiqueira
Fonte: ilw.com
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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