É SEGURO VIAJAR COM UM
VISTO VENCIDO OU SEM STATUS EM VOOS DOMÉSTICOS NOS ESTADOS UNIDOS?
Muitos
advogados consideram que o risco não vale a pena, embora em pontos de revisão
interna não haja verificação de visto, apenas cartões de identificação.
Você pode
viajar em voos domésticos dentro dos Estados Unidos nesta época de Trump com um
visto vencido ou sem status de imigração?
A resposta é sim e,
segundo alguns advogados, é melhor não correr riscos.
Tudo depende de
onde você viaja e de quem possa lhe fazer perguntas neste voo.
Jaime Ruiz,
porta-voz da Agência de Controle de Fronteiras e Alfândega (CBP) do sul da
Califórnia, disse que os oficiais do uniforme azul que
normalmente estão na área internacional do aeroporto não solicitam
documentação sobre voos domésticos.
"Nossa área de
atuação é o porto de entrada do país", disse Ruiz. "A única vez
que você pode nos ver em outra área do aeroporto é se outra agência de
segurança nos pedir ajuda, e isso é extremamente raro”.
Muitos se lembrarão
de que no ano passado a presença de dois agentes do CBP
solicitando identificação na partida de um voo doméstico de São Francisco para
Nova York causou alarme generalizado.
O CBP então alegou
que eles estavam procurando por alguém específico, que não estava naquele voo,
afinal.
Poucos meses
depois, a União das Liberdades Civis da ACLU entrou com uma ação
contra o CBP e o governo dos EUA, em nome de nove passageiros que
alegaram violações de seus direitos constitucionais durante aquela atividade.
A demanda ainda
está pendente.
Ruiz, no
entanto, explicou que não há ordem ou nova prática para solicitar documentos
sobre voos domésticos.
"Estamos na
área internacional e revisamos a imigração e alfândega, já que ambas fazem
parte da nossa missão, mas não dos voos domésticos", disse Ruiz.
Isso não
convence muitos advogados de imigração e potenciais viajantes, que preferem
estar seguros.
Samuel é um jovem
equatoriano que veio com um visto de turista que expirou em setembro. Recentemente,
Samuel, que mora em Nova Jersey, queria viajar para Miami e perguntou se seria
bom viajar de avião com seu passaporte equatoriano e visto vencido.
Mas seu advogado de
imigração lhe disse que não era uma boa ideia.
"Eu queria
viajar para conhecer um pouco. Em maio estou pedindo o Green card porque meu
marido é cidadão", disse Samuel. "Mas agora eu não tenho status
e apesar de ter amigos que viajaram e não pediram nada, parece que há sempre um
risco".
O advogado de
Samuel disse a ele que uma nova lei entrou em vigor em janeiro - o que não é
realmente novo, mas está sendo implementado. Esta é a Real ID e
requer o uso de cartões de identificação e licenças de motorista estaduais com
medidas de alta segurança.
Alguns estados,
como Califórnia ou Nova Jersey, ainda não aplicam a lei e obtiveram extensões,
mas a Flórida, o Texas e muitos outros estados já exigem essa
identificação especial para embarcar em voos domésticos.
Enquanto isso, vários advogados de imigração consultados
concordam que sempre há um risco, para uma pessoa sem status atual de
imigração, visitar outras localidades onde possam entrar em contato com agentes
federais. E isso inclui aeroportos.
O advogado Witer DeSiqueira é da opinião de que não se
deve arriscar "Qualquer contato com a polícia pode levar a algo mais
complicado", disse o advogado. "Eu recomendaria que eles não
viajassem". Mas diz que cada pessoa deve tomar sua própria decisão. "Eu
os informo do risco e eles decidem", explicou ele. “Sei que para os
indocumentados é importante viajar, mas é importante que saibam que não é
isento de riscos, mas nunca diria às pessoas como viver a sua vida”.
Law Offices of Witer
DeSiqueira
Colaboração: Pilar
Marrero
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre
imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica,
cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria
poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do
Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
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