QUANTO
TEMPO POSSO ME AUSENTAR DOS EUA SENDO PORTADOR DE UM GREEN CARD?
Os titulares de Green
Card dos EUA são informados de que devem permanecer, pelo menos, 06 meses no
país por ano. Se eles excederem os 06 meses fora por mais de 02 meses, quais
serão os problemas que enfrentarão? Existem postagens alarmistas afirmando que os LPRs
"não devem" ficar fora dos EUA para vários limites de tempo
inventados: 90 dias, 180 dias, seis meses, etc. Nenhum destes é verdade. O
USCIS não alterou suas diretrizes em anos.
Quem é portador de um
Green Card precisa se acalmar, respirar profundamente e ler as regras. Veja
aqui:
·
Viagens internacionais como residente
permanente
Observe a parte que
indica que após um ano (ou seja, 365 dias), o CBP presumirá que um LPR retornado
abandonou os EUA como um lar permanente. Até aquele dia, um residente que
retorna pode ser questionado sobre o tempo que ele esteve fora, mas ele só
precisa dizer a verdade: ele ainda mora nos EUA, ainda considera sua casa,
ainda conhece o endereço e o número de telefone dos EUA, ainda tem evidência em
sua bolsa ou bolsos, como a atual carteira de motorista dos EUA, cartão de ATM,
cartão de biblioteca e similares. Isso é simples, direto e fácil.
·
Quais documentos eu preciso para
viajar para fora dos Estados Unidos sendo portador de um Green Card?
Em geral, você
precisará apresentar um passaporte de seu país de cidadania ou seu documento de
viagem de refugiados para viajar para um país estrangeiro. Além disso, o país
estrangeiro pode ter requisitos adicionais de entrada / saída (como um visto).
Para obter informações sobre requisitos de entrada e saída no estrangeiro,
consulte a página do Departamento de Estado.
·
Quais os documentos que eu preciso
apresentar para voltar a entrar nos Estados Unidos?
Se pretender entrar
nos Estados Unidos após viajar temporariamente no exterior, você precisará
apresentar um "Green Card" válido e não expirado (formulário I-551,
cartão de residente permanente). Ao chegar a um porto de entrada, um oficial de
alfândega e fronteira dos EUA analisará os seus documentos de residente
permanente e quaisquer outros documentos de identidade que você apresenta, como
um passaporte, carteira de motorista dos EUA, e determine se você pode entrar
nos Estados Unidos. Para obter informações relativas à entrada nos Estados
Unidos, consulte a página da Alfândega e da Proteção de Fronteira dos EUA.
·
Viajar fora dos Estados Unidos afeta o
meu status de residente permanente?
Os residentes
permanentes são livres para viajar fora dos Estados Unidos, e viagens
temporárias ou breves geralmente não afetam seu status de residente permanente.
Se for determinado, no entanto, que você não pretendia tornar os Estados Unidos
sua residência permanente, você descobrirá que abandonou seu status de
residente permanente. Um guia geral usado é se você esteve ausente dos Estados
Unidos há mais de um ano. O abandono pode ser encontrado em viagens de menos de
um ano, onde se acredita que você não pretendia tornar os Estados Unidos sua
residência permanente. Embora pequenas viagens no exterior geralmente não sejam
problemáticas, o funcionário pode considerar critérios como se sua intenção
fosse visitar o exterior apenas temporariamente, se você mantivesse os laços de
família e comunidade dos EUA, manteve o emprego dos EUA, apresentou impostos de
renda dos EUA como residente ou estabelecido de outra forma sua intenção de
retornar aos Estados Unidos como sua residência permanente. Outros fatores que
podem ser considerados incluem se você manteve um endereço de correspondência
dos EUA, manteve e movimentou contas bancárias nos EUA e uma driver’s license
dos Estados Unidos válida, propriedade própria ou dirige uma empresa nos
Estados Unidos ou qualquer outra evidência que suporte a natureza temporária da
sua ausência.
·
E se minha viagem no exterior durar
mais de 1 ano?
Se você planeja estar
ausente dos Estados Unidos por mais de um ano, é aconselhável solicitar
primeiro uma autorização de reentrada no Formulário I-131. A obtenção de uma
autorização de reentrada antes de deixar os Estados Unidos permite que um
residente permanente ou condicional solicite a admissão nos Estados Unidos
durante a validade da licença sem a necessidade de obter um visto residente de
residência de uma embaixada ou consulado americano no exterior. Esteja ciente
de que isso não garante a entrada nos Estados Unidos após o seu regresso, dado
que, em primeiro lugar, deve ser determinado como admissível; no entanto, ele
irá ajudá-lo a estabelecer sua intenção de residir permanentemente nos Estados
Unidos.
Se você permanecer
fora dos Estados Unidos por mais de 2 anos, qualquer licença de reentrada
concedida antes da sua partida dos Estados Unidos terá expirado. Nesse caso, é
aconselhável considerar solicitar um visto de residência de retorno (SB-1) na
embaixada ou consulado americano mais próximo. Um requerente do SB-1 será
obrigado a estabelecer a elegibilidade para um visto de imigrante e precisará
de um exame médico. Existe uma exceção a este processo para o cônjuge ou filho
de um membro das Forças Armadas dos EUA ou funcionário civil do governo dos EUA
estacionado no exterior em ordens oficiais.
Além disso, as
ausências dos Estados Unidos de seis meses ou mais podem interromper a
residência contínua necessária para a naturalização. Se a sua ausência for de
um ano ou mais e você deseja preservar sua residência contínua nos Estados
Unidos para fins de naturalização, você pode apresentar uma Solicitação de
Preservação de Residência para fins de Naturalização no Formulário N-470.
·
E se eu perder meu Green Card ou licença
de reentrada ou for roubado ou destruído enquanto eu estou viajando
temporariamente para fora dos Estados Unidos?
Se você perder o seu
cartão verde ou a autorização de reentrada ou for roubado ou destruído enquanto
estiver no exterior, talvez seja necessário apresentar um Formulário I-131A (Solicitação
de Documento de Viagem - Documentação da transportadora). A documentação da
transportadora permitirá que uma companhia aérea ou outra operadora de
transporte embarque um residente permanente legal para os Estados Unidos sem
que a transportadora seja penalizada.
O Law Offices of
Witer DeSiqueira aconselha aos portadores de Green Card que não se ausentem dos
EUA por mais de 06 (seis) meses por anos, para evitar problemas no retorno,
podendo inclusive perder sua Residência Permanente. Caso isso venha a ocorrer,
será necessário um processo "Returning Residents” (Residente de Retorno),
conforme definido na lei de imigração dos EUA através da Form de Permissão de Reentrada
(formulário I-327) – mas isso é assunto para a próxima newsletter.
Witer DeSiqueira,
esq.
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
Boa noite. Eu sou casado e minha esposa teve a green card a menos de 6 meses. Nos casamos nos estados unidos, mas eu vivo em portugal. Há risco de ela não entrar nos estados unidos, caso ela peça uma licença pra passar mais de 1 ano fora?
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