COMO SOLICITAR UM
ASILO?
Sempre que temos em nossos escritórios
clientes que desejam imigrar solicitando asilo, procuramos mostrar o outro lado
da moeda, que é o perigo de ter este pedido rejeitado.
Esta semana o Advogado Nelson A. Castillo
de Los Angeles escreveu uma excelente matéria sobre asilo nos Estados Unidos a
qual reproduzimos aqui. Dr. Nelson A. Castillo é o consultor jurídico
sobre Imigração do Jornal impresso e on-line LA OPINION (Los Angeles). A
matéria é longa mas deve ser lida com bastante atenção:
“Recentemente, muitos meios de
comunicação e a mídia em geral têm informado do grande número de imigrantes que
procuram asilo nos Estados Unidos. Mas este benefício é difícil de obter porque
há requisitos rigorosos que devem ser cumpridos para a concessão deste
benefício.”
“Anualmente, milhares de pessoas vêm para
os Estados Unidos em busca de asilo porque em seus países de origem têm sido
vítimas de perseguição ou medo de seu futuro devido à sua raça, religião,
nacionalidade, opinião política ou pertença a um grupo social particular.”
“Não é fácil o asilo ser concedido. Mas
se um imigrante passa a ser considerado elegível, terá permissão para
permanecer legalmente no país”, disse Castillo.
Por exemplo, de acordo com as últimas
estatísticas de asilo fornecidas pelo tribunal de imigração dos EUA para o ano
fiscal de 2012, dos 44,170 pedidos de asilo nos tribunais de imigração, a
apenas 11.978 foram aprovados.
Para solicitar asilo, Formulário I-589,
pedido de asilo e Retenção de Remoção deve ser apresentado ao USCIS (U. S.
Citizenship and Immigration Services) ou, a um tribunal de imigração. O
candidato deve estar nos EUA ou em uma porta de entrada deste país, para asilo.
“Existem diferentes tipos de asilo, com
pedidos que são processados de forma diferente.”
PEDIDO DE ASILO AFIRMATIVO:
PEDIDO DE ASILO AFIRMATIVO:
Pedidos afirmativos de asilo (affirmative
asylum application, em inglês) são para pessoas que não estão em processo de
deportação. Devem pedir o asilo no próprio USCIS.
PEDIDO DE ASILO DEFENSIVOS:
Pedidos de asilo defensivo (defensive
asylum application, em Inglês) é para pessoas que estão em processo de
deportação. Tais pedidos devem ser apresentados no tribunal de imigração.
REQUISITOS PARA SOLICITAR ASILO:
Cada requerente de asilo deve mostrar que
em seu país foi vítima de perseguição ou medo de ser no futuro devido à sua
raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertença a um grupo social
particular. Estas são as únicas categorias de asilo que existem atualmente.
Um caso de asilo deve ser iniciado dentro
de um ano a partir da data de chegada aos EUA, a menos que haja razões válidas
para não agir na hora certa.
A pessoa pode incluir no pedido de asilo o
seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21. Se por algum motivo não incluiu
sua família no pedido para entregar, você pode fazê-lo a qualquer momento,
desde que seja antes de ser tomada uma decisão final de seu caso.
Você não pode solicitar uma autorização
de trabalho, ao mesmo tempo em que pedir asilo. Só você pode aplicar para a
autorização de trabalho e isto somente após 150 dias depois que você deu
entrada em seu pedido de asilo.
Se você for aprovado, você pode aplicar
para a residência permanente um ano depois. Faça isto dentro do prazo, porque
as circunstâncias que o ajudaram a obter asilo poderiam mudar e cancelar a sua
elegibilidade para a residência permanente.
Casos de asilo são muito difíceis e
muitos deles são rejeitados. É muito importante que antes de apresentar um
pedido de asilo consultar um advogado.
RISCOS DE REQUERER UM ASILO E NÃO SER APROVADO:
RISCOS DE REQUERER UM ASILO E NÃO SER APROVADO:
Se o USCIS negar seu pedido o colocará em
processo de deportação. No entanto, a primeira rejeição de um pedido de
asilo não é definitiva. Cabe apelação.
Se o USCIS nega um pedido de asilo, você
pode solicitar uma revisão do caso perante um juiz de imigração. Se o juiz
rejeita o pedido, pode recorrer da decisão para um tribunal superior. Mas tem
de agir dentro dos prazos estabelecidos por lei ou perderá o seu direito de
recurso.
Nunca minta para pedir asilo. O Governo
Federal dos EUA pune severamente as pessoas que têm pedidos de asilo frívolos.
Um pedido é frívolo se algum dos elementos materiais do aplicativo é falso ou
fraudulento.
Parece simples, mas repetimos consulte um
advogado antes de pedir um asilo.
Law Offices of Witer
DeSiqueira
Com a colaboração de
Nelson A. Castillo, esq. – LA Opinión
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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