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NOVA TAXA DO USCIS PARA VISTOS DE TRABALHO

O custo entrará em vigor no dia 9 de dezembro.

O Escritório de Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS) emitiu uma regra final para criar uma nova taxa não reembolsável de US $ 10 para cada petição de visto H-1B apresentada pelos empregadores candidatos.

A disposição entrará em vigor em 9 de dezembro de 2019 e a taxa será exigida ao registrar os pedidos de visto para funcionários especializados com um diploma de bacharel ou pós-graduação.

O USCIS declara que precisa desse valor para cobrir o custo da revisão dos novos registros, adicionando ao preço quando se apresenta o formulário correspondente para solicitar o visto H-1B ou o serviço premium, que aumentou em 30 de outubro para US $ 1.440.

Sob esse tipo de programa de visto, as empresas podem solicitar que estrangeiros trabalhem nos Estados Unidos em áreas especializadas, mas, para cada registro, terão que pagar os US $ 10.

“Após a implementação do sistema de registro eletrônico, os peticionários que desejam enviar petições H-1B sujeitas a um limite, incluindo aqueles elegíveis à isenção de grau avançado, primeiro terão que se registrar eletronicamente no USCIS por um período específico, a menos que sejam dispensados da exigência”, afirmou a agência.

Será a decisão da empresa quem pagará o valor do registro, se será o interessado em contratar o estrangeiro ou este.

"Esse esforço ajudará a implementar um processo de seleção de limites H-1B mais eficiente e eficaz", disse o diretor interino do USCIS, Ken Cuccinelli. "O sistema de registro eletrônico faz parte de uma iniciativa de toda a agência para modernizar nosso sistema de imigração, ao mesmo tempo em que impede fraudes, aprimora procedimentos de investigação e fortalece a integridade do programa".

Em 4 de setembro, a agência publicou um aviso dos regulamentos propostos, deixando um período para comentários do público.

"O USCIS recebeu apenas 22 comentários durante esse período e considerou todas as apresentações oferecem respostas públicas antes de anunciar a regra final, que entrará em vigor em 9 de dezembro", afirmou.

Law Office of Witer DeSiqueira


OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.




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