BRASIL FACILITA DEPORTAÇÃO DE
BRASILEIROS A PEDIDO DOS EUA
Imigrantes irregulares poderão
ser embarcados para o Brasil mesmo sem passaporte.
A Polícia Federal do Brasil enviou
em junho passado uma nota às companhias aéreas que voam entre Brasil e Estados
Unidos para que elas permitam o embarque de brasileiros em processo de
deportação, mesmo que eles não tenham passaporte. A medida foi tomada a pedido
do governo Trump, que quer facilitar e apressar a deportação de brasileiros em
situação irregular nos Estados Unidos.
A medida acelera o processo de
remoção, já que a obtenção do passaporte exige que o cidadão requisite o
documento, ao passo que os certificados de cidadania não exigem a sua
interferência, facilitando assim a sua emissão e a remoção do cidadão
brasileiro dos EUA.
A notícia foi divulgada pela agência
de notícias Reuters, que afirma ter recebido a informação de duas fontes do
governo Bolsonaro, que pediram anonimato. “Quando Donald Trump assumiu a
presidência, a imigração tornou-se um assunto político. A pressão aumentou
bastante [sobre os países que mais contribuem com imigrantes irregulares] e o
Brasil foi até mesmo ameaçado de sofrer sanções”, disse a fonte à Reuters.
O Brasil está em sexto lugar entre
as nações que mais enviam imigrantes irregulares para os Estados Unidos,
segundo dados do Immigration and Customs Enforcement (ICE). No ano fiscal que
vai de 1 de outubro a 30 de setembro já foram removidos 1,117 brasileiros do
País.
O ministro das Relações Exteriores
do Brasil, Ernesto Araújo, confirmou que os consulados estão emitindo
certificados de nacionalidade a brasileiros no Exterior que não têm passaporte,
depois de esgotados todos os recursos legais para a sua permanência nos EUA.
Desde a posse, o presidente do
Brasil, Jair Bolsonaro, tem aproximado as relações com o governo Trump.
Bolsonaro tem feito declarações ambíguas sobre o problema. Em março, disse numa
entrevista à Fox News, durante uma visita a Washington, que apoia a construção
do muro na fronteira com o México, e acrescentou que “a maioria dos imigrantes
não têm boas intenções.” O filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, cotado para
assumir a embaixada do Brasil em Washington, disse durante a mesma visita que
os brasileiros irregulares nos EUA eram “um problema e um embaraço para o
Brasil”.
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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