ADVOGADOS DE IMIGRAÇÃO PEDEM
APOIO PARA BARRAR PROJETO QUE ALTERA CONCESSÃO DE VISTOS A ESTRANGEIROS
Projeto SB-386 – que redefine uma
série de critérios para concessão de vistos a profissionais altamente
qualificados - deverá ser colocado em votação no Senado americano nos próximos
dias.
O Projeto SB-386 – que redefine uma
série de critérios para concessão de vistos a profissionais altamente
qualificados, deverá ser colocado em votação no Senado americano nos próximos
dias. Advogados orientam clientes a ligar e enviar mensagens aos senadores para
pedir que a proposta seja negada.
A proposta em tramitação deverá
alterar drasticamente a concessão de vistos imigrantes para estrangeiros,
inclusive para brasileiros. O projeto altera a forma como a distribuição dos
green cards por PERM, EB1, EB2, EB3, EB4 ou EB5 acontece. Atualmente, há uma
cota entre países para concessão dos documentos, o que o projeto altera. De
acordo com a proposta, não haverá mais distinções entre os países o que vai
causar uma longa fila de espera para alguns países.
A medida vai atrasar, e muito, o
processo de obtenção do documento de residência permanente. O projeto dispõe
que não existirá mais uma porcentagem para cada país em cada categoria de visto
e que agora os casos de aplicantes da Índia e da China – que já estão
acumulados há anos passarão à frente deixando uma fila de espera de 7 a 17 anos
para aplicantes de outros países.
O projeto de lei SB-386, traz uma
lei da Justiça para Imigrantes de Alta Qualificação em 2019. A parlamentar
representante democrata do Vale do Silício, Zoe Lofgren, e o senador
republicano de Utah, Mike Lee, são os principais patrocinadores do projeto que
busca resolver o acúmulo de pedidos de green card com base nos vistos usados
para contratar portadores de visto H-1B e L altamente qualificados. 80% dos
pedidos são de pessoas da Índia que aguardam na fila para obtenção do documento
há anos.
Índia e China, por exemplo, que têm
casos acumulados há anos, teriam prioridade enquanto solicitantes de países
como o Brasil, por exemplo, teriam que aguardar.
Segundo uma tabela disponibilizada
pelo próprio departamento de imigração, os peticionários da China e da Índia –
que estão com casos protocolados há anos – passariam à frente na fila de
concessão dos documentos de residência permanente. O que faria com que os
brasileiros, que hoje não enfrentam filas, por exemplo, começassem a ter que
esperar por anos para receber seus documentos.
O projeto foi aprovado na Câmara em
julho e deverá ser pauta no Comitê Judiciário do Senado na próxima semana. Para
a advogada de imigração Carmen Arce, só uma maneira de conseguir barrar esta
nova regulamentação que atingirá em cheio os brasileiros: “Estamos fazendo uma
força tarefa para ligar aos Senadores e pedir que votem contra a proposta”,
afirma a advogada.
Os advogados estão orientando
todos que entrem em contato com os Senadores e utilizem a seguinte mensagem (em
inglês):
“My name is ____ and I am calling
to ask the Senator to object to SB386 Fairness for High Skilled Worker Act.”
Veja abaixo a lista de
senadores e contatos:
Marco Rubio FL R - (202) 224-3041
Rick Scott FL R - (202) 224-5274
Lindsay Graham *SC R - (202) 224-5972
Dianne Feinstein * CA D - (202) 224-3841
Chuck Grassley * I A R - (202) 224-3744
Patrick Leahy * VT D - (202) 224-4242
John Cornyn TX R - (202) 224-2934
Dick Durbin * IL D - (202) 224-2152
Micheal Lee * UT R - (202) 224-5444
Sheldon Whitehouse RI D - (202) 224-2921
Ted Cruz * TX R - (202) 224-5922
Amy Klobuchar *MN D - (202) 224-3244
Ben Sasse NE R - (202) 224-4224
Christopher Coons * DE D - (202) 224-5042
Joshua Hawley *MO R - (202) 224-6154
Richard Blumenthal *CT D - (202) 224-2823
Thom Tillis *NC R - (202) 224-6342
Mazie Hirono * O D - (202) 224-6361
Joni Ernst * I A R - (202) 224-3254
Cory Booker * NJ D - (202) 224-3224
Kamala Harris CA D - (202) 224-3553
Mike Crapo EU IRIA R - (202) 224-6142
John Kennedy * LA R - (202) 224-4623
Marsha Blackburn TN R - (202) 224-3344
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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