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USAR SERVIÇOS PÚBLICOS PREJUDICA O PEDIDO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE?

“Estou solicitando a residência permanente através do visto U. Tenho duas meninas americanas de 6 e 9 anos de idade. Reduzi horas no trabalho e preciso solicitar vale-refeição e plano de saúde para minhas filhas. Minha família e meus amigos me dizem para não fazer isso porque isso afetaria meu processo de imigração. Isso é verdade?” Adrián R.

Adrian, aplicar-se para o vale-refeição e seguro de saúde para suas meninas americanas não deve afetar seu processo de residência permanente através do status de não-imigrante U, conhecido como o visto U.

Mas é verdade que há circunstâncias em que receber assistência pública pode afetar determinados pedidos de residência permanente ou cidadania dos EUA.

No entanto, os benefícios públicos concedidos a crianças cidadãs dos EUA geralmente não prejudicam os pedidos de imigração de seus pais ou outros membros da família.

O governo dos Estados Unidos estipula que certos imigrantes que desejam obter residência permanente não podem ser um "encargo público". Isso significa que eles não devem solicitar certos benefícios públicos. Se o fizerem, pode ser causa de um imigrante não ser elegível para benefícios de imigração.

A exigência não ser encargo público não se aplica a certos imigrantes que solicitam a residência permanente como refugiados e asilados ou aqueles com vistos T e U.

Adrian, eu recomendo que você fale com um representante do gabinete de assistência pública para determinar se suas filhas são cidadãs elegíveis para o vale-refeição e seguro de saúde dos EUA.

Certifique-se de fornecer todas as informações financeiras que eles pedem, incluindo seus bens e rendimentos, e nunca minta quando se candidatar a benefícios públicos. A obtenção de benefícios públicos por meio de fraudes é severamente punida por lei e afetaria seu procedimento de imigração.

O que significa ser um encargo público:

Se uma pessoa não pode se manter economicamente e depende de benefícios públicos que fornecem dinheiro ou certos cuidados médicos, então ele poderia ser considerado um "encargo público", segundo o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).

Estes são alguns benefícios públicos que podem considerar uma pessoa como um encargo público:

§  Assistência Temporária para Famílias Necessitadas (TANF), comumente conhecida como "bem-estar".

§  Programa de Supplemental Security Income (SSI), que paga benefícios para adultos e crianças com deficiência que têm baixos rendimentos e recursos limitados.

§  Programas de subsídios locais ou estaduais.

§  Medi-Cal / Medicaid usado para institucionalizar estrangeiros a longo prazo, como um lar de idosos ou estabelecimento de saúde mental.

Outros fatores considerados são idade, saúde, renda, situação familiar, a educação e as habilidades da pessoa.

Benefícios públicos que não afetam os procedimentos de imigração:

Receber benefícios públicos não é automaticamente um encargo público. Um oficial do USCIS deve avaliar cada caso no contexto das circunstâncias antes de determinar se um imigrante é um encargo público.

De acordo com o USCIS, um estrangeiro geralmente não é considerado um encargo público se ele usar os seguintes benefícios públicos:

§  Medicaid / Medi-Cal e outros serviços de saúde (incluindo assistência pública para imunizações, exames e tratamento de sintomas de doenças contagiosas); o uso de clínicas de saúde e serviços de reabilitação de curto prazo e serviços médicos de emergência.

§  Seguro de saúde para crianças (CHIP) programas de nutrição, incluindo o Programa de Supplemental Nutrition Assistance (SNAP), vulgarmente conhecido como vale-refeição ou "food stamps" Supplemental.

§  Programa de Nutrição para Mulheres, Infantis e Crianças (WIC).

§  Programa almoço e café da manhã escolar e outros programas de ajuda alimentícia, tanto suplementares como de emergência.

§  Benefícios de habitação

§  Serviços de cuidados infantis

§  Assistência energética, como o Programa de Assistência à Energia para Famílias de

§  Baixa Renda (LIHEAP)

§  Ajuda de emergência para catástrofes

§  Assistência temporária à criança em adoção

§  Assistência educacional (como escola pública), incluindo benefícios sob a Lei Head

§  Start e assistência para o ensino primário, secundário ou superior.

§  Programas de treinamento profissional

§  Ajuda em espécie (em espécie); programas, serviços ou assistência comunitária (tais como cozinhas de sopa, aconselhamento e intervenção em casos de crise e abrigos de curto prazo).

§  Os benefícios em dinheiro que uma pessoa contribuiu através do seu emprego, tais como benefícios da Segurança Social, pensões do governo, benefícios dos veteranos e indenizações de desemprego, não contam contra a sua elegibilidade.

Legalmente, estes benefícios não poderiam implicar em obstáculos á futura residência permanente, mas é melhor não abusar, tente usar o mínimo possível o governo, para não ter dissabores futuros.

Aviso para residentes permanentes:

Se você é um residente permanente e recebe assistência pública, não viaje para fora do país por mais de 6 meses. Se você ficar fora por mais tempo, o USCIS poderá questioná-lo quando retornar para determinar se você pode se tornar um encargo público e negar a entrada.

Antes de viajar para fora dos Estados Unidos, você deve consultar um representante do escritório de serviços sociais para determinar se pode continuar a receber ajuda enquanto estiver fora do país.

O recebimento de assistência pública não deve afetar sua solicitação de cidadania, a menos que você tenha obtido benefícios indevidamente. Nesse caso, o USCIS pode determinar que você não tem boa conduta moral por ter obtido benefícios que não correspondam a você e negar sua solicitação.

Sempre consulte um advogado de imigração antes de solicitar qualquer procedimento de imigração ou benefício público.

Law Office of Witer DeSiqueira

Fonte: https://inmigracionhoy.com

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.