RECEITA FEDERAL QUER SABER
COMO MUITOS BRASILEIROS COMPRARAM IMÓVEIS NOS EUA
A Receita Federal já está de posse de uma
lista com mais de 2 mil nomes de brasileiros (famosos e anônimos) que terão de
explicar como compraram seus imóveis nos EUA. Estima-se que 44% dos 4.765
imóveis adquiridos entre 2011 e 2015 têm origem suspeita e podem ter sido
sonegados ou comprados com caixa 2, ou seja, dinheiro não declarado.
Outra informação levantada pela Receita
que salta aos olhos é que 75% das aquisições foram à vista. “Tudo que não é
declarado não é tributado. Agora os proprietários de imóveis terão de comprovar
de onde veio o dinheiro”, avisa Luiz Fernando Nóbrega, vice-presidente de
Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, em
Brasília.
Fotos de viagens internacionais, carros e
objetos de luxo são fontes de informação sobre o estilo de vida e a situação
econômica dos contribuintes. Pela Lei da Repatriação, os brasileiros são
obrigados a declarar bens imóveis em geral, depósitos bancários, cotas de
fundos de investimento, operações de capitalização, depósitos em cartões de
crédito, veículos, aeronaves, embarcações, entre outros, adquiridos no
exterior.
O estado da Flórida é o queridinho dos
investidores de imóveis brasileiros. Basta dar uma voltinha nas regiões de
Miami, Miami Beach, Boca Raton, Cocconut Creek, West Palm Beach, Fort
Lauderdale, Orlando, Kissimine, Daytona, Jacksonville, Tampa e outras, e não
precisará sequer se esforçar no inglês, pois português já é a terceira língua
mais falada nessas regiões, ficando atrás do inglês e do espanhol.
Existem “N” possibilidades de investir em
imóveis nos EUA, inclusive a possibilidade de se adquirir um Green Card através
de um investimento específico; mas a maioria dos brasileiros tem feito o
caminho errado, pois que o dinheiro do investimento é fruto do ilícito e não
pode ser declarado. Muitos destes, acabam por também, lesar o IRS (Receita
Federal americana), as vezes até, por desconhecimento da legislação pertinente
a aquisição de imóveis por estrangeiros, e podem a vir a ter altos prejuízos.
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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