BARRADOS NO BAILE.
PORQUE ARTISTAS BRASILEIROS NÃO ESTÃO PODENDO ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS PARA
APRESENTAÇÕES?
Cresce o número de artistas brasileiros
que estão tendo seus vistos CANCELADOS pela Embaixada/Consulados dos Estados
Unidos.
A política restrita da Administração Trump
com relação à entrada de estrangeiros nos Estados Unidos está fazendo novas vítimas:
os artistas iberos americanos, incluindo os brasileiros, impedindo que façam
apresentações nos Estados Unidos e mesmo chegando a expulsar alguns destes
artistas.
Efe Betto Arcos, investigador musical estabelecido em Los Angeles, diz que “O pedido de visto de artista se tornou algo que impossível. É quase impossível obter um visto de trabalho de artista, além dos trâmites burocráticos, os gastos altíssimos com taxas que hoje são cobrados”.
Efe Betto Arcos, investigador musical estabelecido em Los Angeles, diz que “O pedido de visto de artista se tornou algo que impossível. É quase impossível obter um visto de trabalho de artista, além dos trâmites burocráticos, os gastos altíssimos com taxas que hoje são cobrados”.
Além do mais, os obstáculos que os
advogados encontram para cada passo do processo de solicitação do visto,
normalmente solicitados para artistas ainda desconhecidos nos Estados Unidos,
são enormes. São pedidos feitos a um sindicato de músicos que demora em
responder e cobra caro para uma resposta nem sempre satisfatória. É a lentidão
do USCIS em analisar o processo e autorizar o aprove da solicitação, normalmente dando a resposta após a data do
show ou evento. A política da nova administração piorou o problema e incluiu a
deportação de artista que chegam aos Estados Unidos para cantar ou atuar, sem o
devido visto correto.
O Mexicano Carlos Bonavides, ator muito
conhecido no México chegou a ser expulso dos Estados Unidos em Março, o ator
entrou nos Estados Unidos a fim de participar de um evento beneficente no
Texas. Os agentes do CBP no aeroporto de Houston, TX o colocaram de volta
em um avião para o México argumentando que ele deveria ter um visto de artista
(P, P1,P3) para poder estar nos Estados Unidos e fazer suas apresentações.
Arcos levantou o problema no fórum
CALARTS que foi realizado esta semana em Los Angeles, indicou que os obstáculos
burocráticos para obter este visto, e mesmo seus custos tão altos, estão
obrigando muitos artistas a ingressarem nos EUA com visto de turismo para fazerem
suas apresentações e com este visto errado depois sofrerão as consequências.
E quais seriam as
consequências? Um artista muito famoso do mundo sertanejo brasileiro
estava em viagem de férias nos EUA e fez algumas apresentações em pequenos
bares e no final obteve somente $ 200 (duzentos dólares) como cachê.
Quando retornou ao Brasil (Goiânia) foi chamado pela Embaixada Americana em Brasília,
quando lá se apresentou teve seu visto de turista CANCELADO e penalizado por 05
anos por ter trabalhado nos EUA. Para regularizar sua situação é necessário
o protocolo de um Pedido de Waiver no Consulado Americano no Rio de Janeiro.
Outro fator que tem feito visto serem
cancelados são promoters fazerem o booking para o show nos Estados Unidos
todos em nome do artista, são licensing
para cantar, City Hall Street licensing,
police presence request, etc., todos em nome do artista brasileiro.
Sem o visto correto e com todas estas várias licensing no nome do artista por certo caracterizará que este está
fazendo um show, obtendo rendimentos, sem apresentar o visto correto. O
artista então estará no database do
USCIS/CBP/ICE como quem trabalhou indocumentado.
Em média uma banda tem 06 elementos e o
CUSTO do processo será algo em torno de $ 1,200 por pessoa para aplicação do
visto P, acrescidos de honorários advocatícios o que também afugenta os
artistas e promoters sob a alegação
do elevado custo do empreendimento. E o pior, se o artista não é conhecido os
requisitos do USCIS são demasiados exigentes e quase impossíveis de se
conseguir.
Em alguns casos, como já acontecidos conosco,
o USCIS pede 05 artigos publicados na mídia Americana sobre o artista. Se o
artista ou a banda são novos ou desconhecidos do público americano, dificilmente
terão matérias sobre eles nos Estados Unidos.
A artista Mexicana que fez Wanders Lover recebeu
05 anos de penalidade sem poder entrar nos EUA somente por ter dito a um agente
que participaria de um espetáculo.
Vários artistas brasileiros têm feito shows com vistos de turista e por certo terão problemas para reentrar nos EUA ou revalidar seus visto, como vários que já tiveram seus vistos cancelados. Uma famosa artista brasileira conhecida por dançar sensualmente teve seu visto cancelado por ter divulgado em suas redes sociais e em programas de televisão, que se apresentou nos EUA. Uma grande cantora de funk já teve seu visto negado por ter se apresentado com vistos de turismo.
Mesmo que o artista alegue que não irá receber seu cachê nos EUA, mas se ficar comprovado que todas as suas despesas como passagens, traslado, hospedagem, alimentação, etc. estão sendo pagas pelo agente contratante, isso por si só configura trabalho remunerado, o que não é permitido para portadores do visto de turista.
Vários artistas brasileiros têm feito shows com vistos de turista e por certo terão problemas para reentrar nos EUA ou revalidar seus visto, como vários que já tiveram seus vistos cancelados. Uma famosa artista brasileira conhecida por dançar sensualmente teve seu visto cancelado por ter divulgado em suas redes sociais e em programas de televisão, que se apresentou nos EUA. Uma grande cantora de funk já teve seu visto negado por ter se apresentado com vistos de turismo.
Mesmo que o artista alegue que não irá receber seu cachê nos EUA, mas se ficar comprovado que todas as suas despesas como passagens, traslado, hospedagem, alimentação, etc. estão sendo pagas pelo agente contratante, isso por si só configura trabalho remunerado, o que não é permitido para portadores do visto de turista.
O advogado de imigração Witer DeSiqueira
explica que se o artista está recebendo qualquer benefício como alimentação,
transporte, etc. caracteriza trabalho remunerado. “Se te pagam as passagens de
avião, o hotel, ou algum presente todos tem a característica econômica.”
Além disso, existe todo o constrangimento
a que estão sujeitos estes artistas, quando retornam aos EUA e são detidos na
imigração, ficando presos até 03 dias esperando disponibilidade de regresso ao
Brasil, mesmo tendo passagem de retorno.
Outro fator agravante é que algumas
cidades tem exigido o pagamento dos impostos adiantados e se o show não
acontecer serão mais despesas para os promoters
pagarem.
Para o artista que teve seu visto
cancelado resta cumprir a penalidade recebida (05 ou 10 anos em geral) ou se
submeter a um processo de pedido de Waiver (perdão), que é um processo onde
serão apresentadas as argumentações para justificar os erros cometidos, bem
como, demonstrar os vínculos com o Brasil, que justificariam seu retorno ao
país.
Witer DeSiqueira,
esq.
Law offices of Witer
DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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