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GOVERNO ENDURECE EXIGÊNCIAS PARA VISTOS PARA TRABALHADORES ESTRANGEIROS

A autoridade de imigração procura empregadores para contratar americanos, em vez de solicitar vistos H-2B

O Departamento de Segurança Interna (DHS) e o Departamento do Trabalho (DOL) emitiram uma notificação conjunta sobre a proposta de regulamentação (NPRM) que endurece as exigências para os trabalhadores estrangeiros que solicitam vistos H-2B.

O objetivo indica a autoridade em um comunicado, é que os empregadores ofereçam essas posições primeiro aos americanos e facilitem sua contratação, antes de oferecer o cargo aos estrangeiros.

"A regra proposta exigiria que os anúncios eletrônicos fossem publicados na Internet por pelo menos 14 dias, substituindo os anúncios impressos nos jornais que os regulamentos atualmente exigem", diz ele.

O governo considera que esta rota é uma forma mais eficaz e eficiente de divulgar informações sobre ofertas de trabalho para trabalhadores nos Estados Unidos.

"A regra conjunta propõe a eliminação gradual dos requisitos atuais com um período de transição limitado", disse o relatório. "Durante a transição, os empregadores podiam escolher entre anúncios impressos e eletrônicos. Esta disposição deve oferecer flexibilidade aos empregadores que já compraram publicidade impressa ou têm contratos de publicidade atuais".

No dia 11 novembro foi publicado no Federal Register lineamento, onde com base na decisão Ordem Executiva 13788 é justificada  pelo presidente Donald Trump "Buy American Hire Americans" aplicadas pelo Escritório de Cidadania e Imigração Serviços (USCIS) .

"De acordo com autoridades anteriores, a certificação de trabalho temporário serve como uma consulta do DHS com o DOL para determinar se um trabalhador americano qualificado está disponível para preencher o trabalho", antes de um empregador solicitar um visto H2B, que "afetará adversamente os salários ou condições de trabalho dos trabalhadores americanos empregados de maneira similar".

Estes tipos de vistos são para funcionários não-agrícolas e neste ano 66.000 são concedidos em dois períodos, metade para o primeiro semestre do ano fiscal.

Law Offices of Witer DeSiqueira

Fonte: www.laopinion.com

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.