SAIBA
QUAL É A MANEIRA MAIS RÁPIDA, SIMPLES E CONFIÁVEL PARA CONSEGUIR RESIDÊNCIA
PERMANENTE NOS ESTADOS UNIDOS
O programa visto de
investidor EB-5 fornece Green Card e residência permanente para os investidores
internacionais e seus familiares diretos (cônjuge e filhos solteiros menores de
21 anos) através de um investimento único de no mínimo US$ 500 mil em um novo
negócio que gere 10 ou mais empregos americanos.
O United States Citizen
and Immigration Services (USCIS) administra o programa EB-5 e aprova centros
regionais do programa, para estimular investimento estrangeiro nos Estados
Unidos. Desde o início do programa em 1990, milhares de investidores e suas
famílias receberam residência permanente nos EUA, criando centenas de milhares
de empregos americanos, sem nenhum custo para o contribuinte dos EUA.
Atualização Importante No dia 8 de setembro, o presidente Trump e o Congresso
dos Estados Unidos votaram a favor da extensão do programa EB-5 até o dia 8 de
dezembro de 2017, no dia 07 de Dezembro o Congresso votou mais uma curtíssima
extensão do programa até dia 22 de Dezembro de 2017. A lei foi estendida sem
mudanças de forma que as reformas jurídicas e regulamentares propostas não
serão aplicadas retroativamente. Isso também significa que o valor mínimo de
investimento de US$ 500.000 permanece para todos os novos investidores.
O
MERCADO DE INVESTIDORES EB-5 ESTÁ MUDANDO RAPIDAMENTE DA CHINA A MERCADOS
EMERGENTES
Número total de investidores
EB-5 no ano fiscal 2016:
Fonte: U.S. Department of State - Department of
Consular Affairs - Report of the Visa Office 2016
·
Os EUA atingiram sua cota anual de
10.000 vistos EB-5 pela primeira vez em 2014 - 85% foram para cidadãos
chineses.
·
O sistema de cotas estipula que cidadãos
de um mesmo país não podem reinvidicar mais de 7% do total de vistos EB-5 em um
ano, a não ser que nenhum outro país queira os vistos relativos às suas cotas.
·
Devido à esta forte demanda, os
investidores da China atualmente enfrentam períodos de espera
extraordinariamente longos para receberem o Green Card condicional.
·
Investidores chineses, este ano, terão
que aguardar 10 anos (a partir do investimento) para receber aprovação e poder
se mudar para os EUA.
Existem 5 requisitos
importantes que devem ser cumpridos para que um investidor participe no
programa EB-5:
Responsabilidade do
Investidor EB-5:
·
EXIGÊNCIA MÍNIMA DE CAPITAL US$ 500.000
investidos em um novo negócio ou projeto imobiliário
·
ELEGIBILIDADE Provar que o investidor
(e, se for caso disso, o seu cônjuge e filhos não-casados menores de 21 anos)
não é um criminoso condenado, não tem histórico de fraude financeira e não
tenha previamente violado as leis de imigração dos EUA
·
FONTE DOS RECURSOS O investidor deve
documentar claramente que os recursos investidos foram obtidos através de uma
fonte legítima (US$500k e US$50k de taxa de administração), presentes de
familiares, acumulação de Renda / Poupança, Ganhos / Dividendos de negócios, lucros
de venda de imóveis, empréstimos, adequadamente garantidos.
Responsabilidade
do REGIONAL CENTER:
·
GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO Na
fase de aplicação do I-526, a LCR deve apresentar um plano de negócios com alta
probabilidade de criar pelo menos dez empregos a tempo integral para
trabalhadores americanos Na fase de aplicação do I-829, a LCR deve apresentar a
prova de que pelo menos dez empregos americanos em tempo integral foram criados
para cada investidor e que esses empregos foram mantidos por pelo menos dois
anos Capital EB-5 como capital de substituição–de acordo com o USCIS, um
projeto pode começar com capital intermediário ou ponte e subsequentemente
substituí-lo pelo capital EB-5 e os investidores do projeto EB-5 receberão
crédito total para seus requisitos de criação de emprego.
·
INVESTIMENTO “SOB RISCO” A totalidade do
investimento deve ficar comprometida no projeto ou novo negócio por um período
não inferior a 5 anos. A lei norte-americana não permite que seja oferecido ao
investidor garantia de retorno do principal, rentabilidade futura ou direito de
resgate do capital, devendo o mesmo estar investido “sob risco".
CRONOGRAMA DE UM
PROCESSO DE EB-5:
AUMENTO DRAMÁTICO EM
NOVAS PETIÇÕES DE INVESTIDORES EB-5
O programa EB-5 teve um
crescimento explosivo desde 2009 devido às suas diretrizes antigas e altas
taxas de aprovação individual. Entre 2009 e 2016, o capital EB-5 expandiu-se de
US$ 500 milhões para mais de US$ 7 bilhões por ano. Já que novos mercados como
Índia, Brasil e Vietnã começam a tirar proveito do programa, o número de
solicitações EB-5 deve manter-se elevado.
ALGUNS BENEFÍCIOS DE SE
OBTER RESIDÊNCIA PERMANENTE NOS EUA
·
Fácil de se qualificar, sem necessidade
de habilidades especiais. Não há restrições de viagens ou idade, e nenhuma
exigência de competências linguísticas.
·
Caminho direto à Cidadania Possibilidade
de aplicação para a cidadania após cinco anos de residência permanente.
·
Bolsas de Estudos / Prêmios Com o green
card, alunos podem beneficiar-se de bolsas de estudo e prêmios de mérito
reservados apenas para residentes dos EUA e cidadãos.
·
Válvula de segurança de residência
Segundo plano em situações de instabilidade política ou crise.
·
Sem data de validade Uma vez emitido, o
Green Card não expira para o investidor EB-5 e seus filhos.
MELHOR PROGRAMA DE
INVESTIMENTO DE IMIGRAÇÃO DO MUNDO
País Programa Investimento Mínimo
Chipre Citizenship By
Investment US$
5.500.000
Austrália Business Innovation
and Investment Visa US$ 4.072.000
Reino
Unido Tier 1 Investor Visa US$
2.500.000
Singapura Global
Investor Programme (GIP)
US$ 2.000.000
Malta Individual
Investment Programme
US$ 1.350.000
Nova
Zelândia Entrepreneur Work Visa US$ 1.160.000
Portugal Golden Residence
Program US$ 589.000
Estados
Unidos EB-5
Immigrant Investor Visa US$ 500.000
Segundo a Revista
FORBES o EB-5 é “Melhor forma do investidor imigrar para os EUA.” (Julho, 2014)
e “O programa EB-5 tornou-se o programa
de residência mais popular do mundo” (Janeiro, 2017).
Law Offices fo
Witer DeSiqueira
Fontes: USCIS
–U.S. Citizenship and Immigration Services
LCR Capital Partners
OBS.: O propósito deste artigo é informar as
pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
Comentários
Postar um comentário