PERGUNTAS
FREQUENTES SOBRE IMIGRAÇÃO E VISTOS PARA OS EUA
P - Se uma pessoa
nasce nos EUA, mas os pais não são americanos ela se torna americana
imediatamente?
R - Sim, tudo se resume em um processo legal denominado:
United States v. Wong Kim Ark - (Veja no Wikipedia)
A Suprema Corte decidiu que o 14th amendment (artigo) dá automaticamente a cidadania para pessoas que nascem nos Estados Unidos, logicamente com algumas exceções tais quais: Diplomatas quando tem seus filhos nos Estados Unidos eles não se tornarão americanos, filhos de militares de forças armadas de países inimigos, ou pessoas que nascem dentro de navios estrangeiros.
R - Sim, tudo se resume em um processo legal denominado:
United States v. Wong Kim Ark - (Veja no Wikipedia)
A Suprema Corte decidiu que o 14th amendment (artigo) dá automaticamente a cidadania para pessoas que nascem nos Estados Unidos, logicamente com algumas exceções tais quais: Diplomatas quando tem seus filhos nos Estados Unidos eles não se tornarão americanos, filhos de militares de forças armadas de países inimigos, ou pessoas que nascem dentro de navios estrangeiros.
P - Pode uma pessoa
se tornar cidadã americana sem ter tido um Green Card?
R – Sim, de muitas maneiras. Muitos destes casos são obscuros e difíceis de obter.
- Nascer em um território dos Estados Unidos (Guam - Ilhas virgens, etc)
- Nascer em qualquer lugar do mundo, de pais dos quais um deles é cidadão americano. Algumas condições tem que ser apresentadas.
- Sendo naturalizado US non-citizen national (Sem tradução). Non-citizen national não precisam de Green Card para residir nos Estados Unidos, e são elegíveis para naturalização quando completam todas as regras de naturalização.
- Por naturalização coletiva quando era cidadão de um país que foi anexado aos Estados Unidos.
- Sob o INA 322 a criança que tem pelo menos um pai ou mãe cidadão e a criança não teve reconhecida sua cidadania quando nasceu. É necessário completar alguns requisitos de cidadania.
- Sob RENATURALIZAÇÂO INA 324 para cidadãos que perderam sua nacionalidade americana em data anterior a 1965.
- Sob naturalização INA 318 ou INA 319 diz que membros de qualquer país que lutar nas forças armadas e defender os Estados Unidos ou pessoas das Ilhas Marshall, Micronesia ou Palau e até mesmo das Filipinas que participaram do programa MAVNI.
- Naturalização póstuma pelo INA 329A de pessoas de outros países que morreram lutando pelos Estados Unidos em tempo de guerra. (É raro, mas não impossível para pessoas servir nas forças armadas sem ser um cidadão americano ou residente legal).
- Por ordem do congresso nacional por meio de emenda privada. O Congresso pode fazer qualquer pessoa um cidadão americano, a qualquer momento, sem nenhum restrição e totalmente discrição política.
R – Sim, de muitas maneiras. Muitos destes casos são obscuros e difíceis de obter.
- Nascer em um território dos Estados Unidos (Guam - Ilhas virgens, etc)
- Nascer em qualquer lugar do mundo, de pais dos quais um deles é cidadão americano. Algumas condições tem que ser apresentadas.
- Sendo naturalizado US non-citizen national (Sem tradução). Non-citizen national não precisam de Green Card para residir nos Estados Unidos, e são elegíveis para naturalização quando completam todas as regras de naturalização.
- Por naturalização coletiva quando era cidadão de um país que foi anexado aos Estados Unidos.
- Sob o INA 322 a criança que tem pelo menos um pai ou mãe cidadão e a criança não teve reconhecida sua cidadania quando nasceu. É necessário completar alguns requisitos de cidadania.
- Sob RENATURALIZAÇÂO INA 324 para cidadãos que perderam sua nacionalidade americana em data anterior a 1965.
- Sob naturalização INA 318 ou INA 319 diz que membros de qualquer país que lutar nas forças armadas e defender os Estados Unidos ou pessoas das Ilhas Marshall, Micronesia ou Palau e até mesmo das Filipinas que participaram do programa MAVNI.
- Naturalização póstuma pelo INA 329A de pessoas de outros países que morreram lutando pelos Estados Unidos em tempo de guerra. (É raro, mas não impossível para pessoas servir nas forças armadas sem ser um cidadão americano ou residente legal).
- Por ordem do congresso nacional por meio de emenda privada. O Congresso pode fazer qualquer pessoa um cidadão americano, a qualquer momento, sem nenhum restrição e totalmente discrição política.
P - Os residentes
permanentes legais (titulares de Green Cards) devem viver continuamente nos EUA
para manter sua residência?
R – Sim. Se eles se
mudam, eles perdem seu status. Não devem ficar mais do que 06 meses longe dos
EUA sob risco de ter seu Green Card revogado. Eles não podem votar (exceto em
algumas eleições locais) e não podem concorrer à presidência. Eles são sempre
cidadãos do país de onde vieram e não podem ter um passaporte americano.
P - Os cidadãos dos
EUA podem viver onde quer que desejam, tanto tempo quanto querem, sem perder a
cidadania?
R – Sim, como
cidadãos americanos, podem viver em qualquer país pelo tempo que desejarem, e
não perderão a cidadania. Eles podem votar, e - se fossem cidadãos desde o
nascimento - eles podem concorrer à presidência. Eles devem transportar consigo sempre um passaporte dos EUA.
P – Muitos advogados
de imigração parecem pensar que quanto mais papel em um processo, mais fácil
será a aprovação do mesmo e mais caro ele pode cobrar. Isso procede?
R – Não. A maioria
dos oficiais consulares dos EUA conhece a lei e sabe ler. Só posso aconselhá-lo
a procurar alguém que se comporte modestamente, profissionalmente, não tente
usar táticas de susto e possa facilmente explicar as opções e a lei para você.
Se eles tentam o vocabulário bluster,
inexplicável e para empurrá-lo de qualquer maneira, saia.
Law Offices of Witer
DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre
imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica,
cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria
poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do
Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração
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