USCIS PODE NEGAR
RENOVAÇÃO DE GREEN CARD POR EXCESSO DE TEMPO FORA DOS EUA
Como residente permanente
legal dos Estados Unidos, as obrigações para manter o status de imigração não são
tão complicados. Você precisa notificar o USCIS dentro de 10 dias de eventual
mudança de endereço e renovar seu Green Card a cada 10 anos. Contudo, as
viagens internacionais com Green Card podem apresentar alguns novos perigos.
Os residentes permanentes
podem viajar para fora dos Estados Unidos e as viagens temporárias geralmente
não afetam seu status de residente permanente. Como o termo “residente” indica
que seu status vem com a expectativa de que você irá morar (fazer sua casa) nos
EUA, se você passar muito tempo no exterior, pode perder seu direito a um Green
Card.
O departamento de
imigração Americano (USCIS) está na eminência de negar aplicações de renovação
de Green Cards para portadores que passam muito tempo fora dos Estados Unidos.
Basicamente, o USCIS tem
enviado um NOID (Notice of intetion to
Deny), que é uma carta de intenção de negar os casos de renovação para
Green Card, informando que o aplicante tem passando muito tempo fora dos
Estados Unidos, o tornado inelegível para renovar o referido status.
Muitas pessoas pensam
que, contando que elas viagem para fora dos Estados Unidos por menos de um ano
e, contando que a CBP (Customs and Border Protection), que é a Alfândega e
proteção de Fronteiras dos EUA, permita a reentrada nos Estados Unidos, não há
problemas quando estas renovem seus Green Cards, pensamento que não é
necessariamente correto.
Como temos visto em alguns
casos recentes, mesmo que CBP permita a reentrada nos Estados Unidos, não
significa necessariamente que o USCIS irá aprovar a renovação do documento. A
razão do porquê desse entendimento, é que, uma vez que você tem o Green Card,
quando você se torna um residente permanente nos Estados Unidos, imprescindível
se faz ter a intenção de residir no USA, assim, desta forma, viagens excessivas
para fora do país, pode quebrar ou desconfigurar este importante requerimento
de domicílio.
Se alguém, por exemplo,
constantemente, passa excessiva quantidade de tempo fora dos Estados Unidos, o
USCIS pode interpretar que aquela pessoa não tem intenção de residir, de ter domicílio
nos USA, e isso pode comprometer o status de Green Card Holder, ou seja, de
Residente Permanente.
Desta forma, excessivas e
longas viagens fora dos Estados Unidos devem ser evitadas quando possíveis, bem
como a frequência que estas viagens acontecem. Contudo, se houver necessidade
de viajar por um período longo de tempo, ou se viaja com frequência fora dos
Estados Unidos, imprescindível se faz aplicar para uma permissão de reentrada,
que é um documento de viagem similar a um passaporte que ajuda a proteger o
status de residente permanente quando se viaja ao exterior excessivamente.
Ou seja, se um residente
permanente viaja frequentemente, ou por longos períodos de tempo, fora dos
Estados Unidos, definitivamente necessita de aplicar para uma permissão de
reentrada para evitar que corra o risco de ter sua renovação do Green Card
negada.
Ao solicitar a renovação
de um Green Card, é sempre aconselhável seguir à risca todos os requisitos. Uma
vez negada, é quase impossível recuperar uma renovação. Se você não tiver
certeza de qualquer coisa relacionada a renovação do seu Green Card, entre em
contato com um advogado de imigração para ajudá-lo, ele saberá te orientar no
caminho certo.
Law
Offices of Witer DeSiqueira
Albert
Resende, Advogado
OAB-GO:
49.272
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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