TRUMP ANUNCIA AFROUXAMENTO DAS
REGRAS NO H-1B e L-1
Proibição de viagens de visto H1-B,
L1: em sua assessoria, o Departamento de Estado disse que os vistos H-1B e L-1
agora podem ser emitidos para funcionários que estão "buscando retomar o
emprego em curso nos Estados Unidos na mesma posição com o mesmo empregador e
classificação de visto. "
Em um movimento que poderia ajudar
os profissionais portadores do H1-B, como aqueles que trabalham no setor de
saúde e TI, a administração Trump anunciou certas isenções na proibição de
viagens H-1B e L-1 para aqueles que continuam no emprego com o mesmo
empregador.
As isenções à Proclamação
Presidencial 10052 de 22 de junho, comumente referida como a Proibição de
Viagem H-1B ou L-1, também inclui os membros da família dos vistos H-1B, L-1 e
certas categorias de vistos J1.
O presidente Donald Trump, em sua
proclamação de junho, proibiu a entrada nos Estados Unidos de trabalhadores em
várias categorias-chave de vistos de não-imigrantes, incluindo o H-1B,
argumentando que eles devoraram empregos americanos durante a pandemia
COVID-19.
O visto H-1B é um visto de não
imigrante que permite às empresas norte-americanas empregar trabalhadores
estrangeiros em ocupações especializadas que exigem conhecimentos teóricos ou técnicos.
As empresas dependem dele para contratar dezenas de milhares de funcionários
todos os anos de países estrangeiros.
O Departamento de Estado, que
emitiu a recomendação revisada para viagens, disse na quarta-feira que as
isenções foram concedidas sob a categoria de interesse nacional.
Em sua assessoria, o Departamento
de Estado disse que os vistos H-1B e L-1 agora podem ser emitidos para
funcionários que “buscam retomar o emprego em curso nos Estados Unidos na mesma
posição com o mesmo empregador e classificação de visto”.
Forçar os empregadores a substituir
os funcionários existentes pode causar dificuldades financeiras, disse.
Todos aqueles com vistos H-1B que
trabalham no setor de saúde, especialmente aqueles relacionados à pandemia
COVID-19, ou para realizar pesquisas médicas em andamento em uma área com um
benefício substancial de saúde pública (por exemplo, câncer ou pesquisa de
doenças transmissíveis) também estão isentos de a proibição de viagens de 22 de
julho.
Notavelmente nas últimas semanas,
vários legisladores escreveram ao Secretário de Estado para isentar o setor de
saúde da proibição de viagens nos vistos H-1B, L1 e J1.
Outros novos fatores foram
estabelecidos para permitir que os vistos H-1B sejam emitidos quando pelo menos
dois dos cinco indicadores forem atendidos, disse o Departamento de Estado.
Nos primeiros casos, o empregador
requerente tem uma necessidade contínua de serviços ou mão de obra a serem
prestados por não imigrante H-1B nos Estados Unidos. Casos em que as Solicitações
de Condições de Trabalho (LCAs) foram aprovadas durante ou após julho de 2020
OU se a LCA foi aprovada antes de julho de 2020, o funcionário consular deve
ser capaz de determinar a partir do pedido de visto a necessidade contínua do
funcionário com o empregador dos EUA.
Mas, se um candidato está
desempenhando atualmente ou é capaz de desempenhar as funções essenciais do
cargo para o possível empregador remotamente de fora dos Estados Unidos, este
critério não pode ser atendido, disse o Departamento de Estado.
Em segundo lugar, os deveres de
trabalho ou posição propostos pelo candidato na empresa requerente indicam que
o indivíduo fornecerá contribuições significativas e exclusivas para um
empregador que atenda a uma necessidade crítica de infraestrutura.
Os setores de infraestrutura
crítica são químicos, comunicações, represas, base industrial de defesa,
serviços de emergência, energia, serviços financeiros, alimentos e agricultura,
instalações governamentais, saúde e saúde pública, tecnologia da informação,
reatores nucleares, transporte e sistemas de água.
Terceiro, a taxa salarial paga ao
candidato do H-1B excede significativamente a taxa salarial vigente em pelo
menos 15 por cento. Quando um candidato a H-1B receberá um salário que excede
significativamente o salário vigente, isso sugere que o funcionário preenche
uma necessidade comercial importante onde um trabalhador americano não está
disponível, disse o Departamento de Estado.
Quarto, a educação, treinamento e /
ou experiência do candidato a H-1B demonstram conhecimento incomum na ocupação
da especialidade na qual o candidato será empregado. Por exemplo, um candidato
a H-1B com doutorado ou diploma profissional, ou muitos anos de experiência de
trabalho relevante, pode ter conhecimentos avançados na ocupação relevante para
tornar mais provável que ele ou ela execute um trabalho criticamente importante
para o empregador solicitante, dizia.
E, finalmente, a negação do visto
causará dificuldades financeiras ao empregador dos EUA.
As isenções para vistos L1 são em
sua maioria são semelhantes às do H-1b. Os candidatos L-1A que buscam
estabelecer um novo escritório nos Estados Unidos provavelmente não se
enquadram nesta categoria, a menos que dois dos três critérios sejam atendidos
e o novo escritório empregue, direta ou indiretamente, cinco ou mais
trabalhadores dos EUA, o Departamento de Estado disse.
As isenções de juros nacionais
também estão disponíveis para seus cônjuges e dependem também, disse.
Isso inclui aqueles com vistos H-4,
L-2 e J-2. Exceções de interesse nacional (National Interest Waiver) estão
disponíveis para aqueles que irão acompanhar ou entrar para se juntar a um
candidato principal que seja cônjuge ou pai e que tenha recebido uma exceção de
interesse nacional para a proclamação presidencial.
Law Offices of Witer DeSiqueira
Fonte: timesofindia.indiatimes.com
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas
sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria
jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta
matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional
do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
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