COMO O
INDOCUMENTADO PODE BUSCAR AJUDA FINANCEIRA DURANTE A PANDEMIA
Abaixo, seguem
orientações ára quem está em Los Angeles e região, porém, pessoas de outras
localidades podem se basear nestas informações para buscar ajuda em suas
cidades.
Não há dúvida de que milhões de americanos estão
lutando para resistir aos efeitos financeiros da pandemia do coronavírus, mas
as pessoas que estão ilegalmente nos EUA enfrentam realidades econômicas
particularmente difíceis.
Eles são uma parte substancial do motor da economia
dos EUA: cerca de 7 milhões de trabalhadores do país não têm status legal,
muitos deles realizando trabalhos essenciais.
Mas quando se trata de ajuda, “infelizmente, os
indocumentados não se qualificam para muito. A situação é muito terrível”,
disse Angelica Salas, diretora executiva da Coalition for Humane Immigrants
Rights, um grupo de defesa mais conhecido como CHIRLA.
Existem
algumas vias de apoio financeiro
Procurar ajuda provavelmente não o tornará um alvo
da Imigração e Fiscalização Alfandegária dos EUA, diz Salas. Na maioria das
vezes, diz Rigo Reyes, diretor executivo do Escritório de Assuntos de
Imigrantes do Condado de Los Angeles, o ICE fica longe de locais sensíveis,
como hospitais e bancos de alimentos. Na verdade, diz Reyes, os funcionários do
condado estão proibidos de permitir que o ICE acesse as instalações do condado
sem um mandado judicial procurando alguém em particular.
As informações enviadas à cidade e ao condado de
Los Angeles são mantidas em sigilo, afirma Salas. Reyes confirmou que nenhuma
das informações coletadas como parte dos programas do condado, como auxílio
aluguel, é compartilhada com as autoridades federais. Se o ICE tentasse acessar
essas informações, o governo local e a CHIRLA “iriam lutar com unhas e dentes”,
diz Salas. O Escritório de Assuntos de Imigrantes do condado está disponível
para tratar de questões relacionadas ao recebimento de serviços.
O
primeiro passo
Se você está tendo dificuldades e não sabe onde
encontrar ajuda, entrar em contato com o Escritório de Assuntos de Imigrantes
do Condado de L.A. é um bom primeiro passo, diz Reyes. “Se você puder fazer
apenas uma ligação, eles devem ligar para nosso escritório porque podemos
orientá-los durante o processo, responder a quaisquer perguntas em relação ao
seu status de imigração para quaisquer programas [de ajuda] e garantir que eles
sejam conectados ao lugar certo. ” O número gratuito do escritório é (800)
593-8222.
A CHIRLA e outras organizações de direitos dos
imigrantes também oferecem esse tipo de assistência. “As pessoas deveriam
apenas entrar em contato”, diz Salas. O número gratuito da CHIRLA é (888)
6-CHIRLA.
Ficar
em casa
Desde o início da pandemia, governos locais por
toda a Califórnia e outros, promulgaram moratórias sobre despejos. O Condado de
L.A. - que se aplica a todo o condado, exceto em cidades que têm suas próprias
moratórias - dura pelo menos até setembro e, uma vez suspenso, os inquilinos
residenciais terão 12 meses para recuperar o aluguel em atraso. Por causa
disso, os locatários que estão nos EUA ilegalmente "não devem entrar em
pânico achando que vão perder sua casa", diz Reyes.
Se o seu senhorio está tentando despejá-lo e se a
pandemia é o motivo pelo qual você não pode pagar o aluguel, entre em contato
com o Escritório de Assuntos de Imigrantes do Condado de Los Angeles, Reyes
diz: “Podemos garantir que o senhorio não está ultrapassando as proteções que o
inquilino tem . ”
Você também pode ter direito a isenção de aluguel
por meio do Condado de L.A., dependendo de onde você mora. Você pode se
inscrever para esse auxílio até 31 de agosto e saber mais sobre a elegibilidade
visitando o site da Autoridade de Desenvolvimento do Condado de Los Angeles.
“Isso não afeta o status de imigração - o status de imigração de um candidato
não é um impedimento”, diz Reyes.
Evitando
a fome
Comece visitando o localizador de despensas do L.A.
Food Bank para encontrar a despensa mais próxima de sua casa, diz Reyes. Se
você estiver fora da área ou lutando para encontrar assistência alimentar, uma
organização de direitos dos imigrantes pode ajudar. A CHIRLA tem orientado as
pessoas a lugares que podem oferecer essa ajuda, e esses programas geralmente
não discriminam os destinatários com base no status de imigração, diz Salas.
Se você for mais velho ou especialmente vulnerável,
considere se inscrever no Programa Great Plates Delivered, sugere Reyes. Os
aceitos no programa recebem três refeições gratuitas por dia nos restaurantes
locais, entregues em suas casas. Vale a pena checar com o escritório do
conselho municipal, diz Salas, que pode oferecer opções adicionais de
assistência alimentar. E não descarte o CalFresh, diz Salas. “Algumas crianças
que são cidadãos dos EUA em famílias sem documentos podem se qualificar para
programas de vale-refeição”, diz ela. “Muitos pais não aceitam porque acham que
isso vai desencadear uma cobrança pública.”
Isso não é uma preocupação, Reyes diz: “Temos que
lembrar às pessoas que os serviços recebidos pelas crianças, por indivíduos
elegíveis na casa, não serão usados contra o imigrante posteriormente em
relação a despesas públicas”.
Ajuda
relacionada ao trabalho
Pessoas que não estão legalmente nos EUA não se
qualificam para receber benefícios de desemprego. Mas há outras maneiras de
obter ajuda por meio do Departamento de Desenvolvimento de Empregos, diz Reyes.
Por exemplo, se você adoecer, se machucar no trabalho ou tiver um membro da
família que adoece e precisa de cuidados, pode obter ajuda por meio de
programas como seguro de invalidez, indenização trabalhista ou licença familiar
paga. Reyes diz que o primeiro passo deve ser entrar em contato com o Centro de
Ajuda para Desastres do condado em (833) 238-4450 para saber suas opções. “Não
desista”, diz ele. “Eles orientarão você no processo, informarão sobre seus
direitos e o que fazer.”
Se você acredita que foi vítima de roubo de
salário, entre em contato com o condado para obter assistência pelo telefone
(800) 593-8222. “Se houver uma disputa salarial, basta ligar para nosso
departamento e podemos orientá-los no processo, receber a reclamação se
pertencer ao nosso departamento ou conectá-los ao local certo”, diz Reyes.
Doações em dinheiro O California Immigrant Resilience Fund,
organizado como parte de uma parceria público-privada com o estado, ajuda a
fornecer assistência em dinheiro às pessoas afetadas pela pandemia e que não
estão legalmente nos EUA. Se você estiver interessado em se inscrever, aja
rapidamente, diz Kevin Douglas, diretor de programas nacionais da Grantmakers
Concerned with Immigrants and Refugees. “Temos feito doações rotativas aos
nossos parceiros conforme as doações chegam”, diz ele, mas o programa está
encerrando no próximo mês ou assim. Para solicitar ajuda por meio de
organizações parceiras do CIRF, visite a página do site do CIRF em Los Angeles
County. Fique de olho nas organizações que fornecem links para seus sites -
aqueles que não podem ainda estar em plena capacidade, diz Douglas. Vale a pena
entrar em contato com as organizações com links, diz Douglas, mas tenha em
mente que "mesmo que alguém tenha optado por ser listado, isso não
significa necessariamente que haja dinheiro disponível". Para obter
recursos adicionais, aqui está uma list
of relief funds de ajuda
elaborados pela Legal Aid at Work, uma organização de serviços jurídicos sem
fins lucrativos.
Law offices of Witer DeSiqueirqa
Fonte: latimes.com
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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