USCIS ANUNCIA MUDANÇA NO VALOR DE
SUAS TAXAS
Hoje, o Departamento de Segurança
Interna anunciou uma regra final que ajusta as taxas para determinadas
solicitações de benefícios de imigração e naturalização para garantir que os
Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA recuperem seus custos de serviços.
Diferentemente da maioria das
agências governamentais, o USCIS é financiado por taxas. As taxas coletadas e
depositadas na Conta de Taxa de Exames de Imigração financiam quase 97% do
orçamento do USCIS.
Conforme exigido pela lei federal, o
USCIS conduziu uma revisão abrangente das taxas bienais e determinou que as
taxas atuais não recuperam o custo da prestação de serviços de adjudicação e
naturalização. O DHS está ajustando as taxas do USCIS em um aumento médio
ponderado de 20% para ajudar a recuperar seus custos operacionais. As taxas
atuais deixariam a agência subfinanciada em cerca de US $ 1 bilhão por ano.
"O USCIS deve examinar as
despesas de entrada e saída e fazer ajustes com base nessa análise", disse
Joseph Edlow, vice-diretor de políticas do USCIS. "Esses ajustes atrasados
nas taxas são necessários para administrar de maneira eficiente e justa o
sistema legal de imigração de nosso país, proteger a pátria e proteger os
americanos".
A regra contabiliza custos
crescentes para julgar solicitações de benefícios de imigração, detectar e
impedir fraudes de imigração e examinar minuciosamente os candidatos,
peticionários e beneficiários. A regra também suporta folha de pagamento,
tecnologia e operações para cumprir a missão do USCIS. A regra remove certas
isenções de taxas, inclui novas taxas nominais para requerentes de asilo e
reduz as isenções de taxas para ajudar a recuperar os custos da adjudicação.
O USCIS atualizou sua estrutura de
taxas pela última vez em dezembro de 2016 com um aumento médio ponderado de
21%.
Para obter uma lista completa das
alterações e uma tabela completa das taxas finais, consulte a regra final.
Esta regra final entra em vigor em 2
de outubro de 2020. Qualquer solicitação, petição ou solicitação postada com
carimbo de data ou após essa data deve incluir o pagamento das novas taxas
corretas estabelecidas por esta regra final.
Law
Offices of Witer DeSiqueira
Fonte: www.uscis.gov
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas
sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria
jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta
matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional
do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
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