O DHS FAZ O ACOMPANHAMENTO
DE TODOS OS TÍTULARES DE GREEN CARD?
Uma dúvida
muito frequente entre os portadores de Green Card: O DHS possui um arquivo em
todos para quem emitiu um “Green Card”? Obviamente sim. O DHS monitora
proativamente todos os seus movimentos, mantendo o controle de onde está
regularmente? Não.
O USCIS (uma divisão do DHS)
obviamente possui um banco de dados de todos para quem ele (ou seu antecessor,
o INS) já emitiu um Green Card. Esse banco de dados conterá uma grande quantidade
de informações sobre cada uma dessas pessoas, pois há muitas informações
reunidas no processo de solicitação de visto de imigrante ou ajuste de status,
quase todas retidas por um período muito longo, se não indefinidamente e,
portanto, o USCIS realmente possui essencialmente todos esses dados.
Além deste pacote inicial de dados,
a maioria dos arquivos individuais da LPR acumulará muito pouco material adicional
a partir do momento em que o LPR (Legal Permanent Resident – Residente legal
portador de Green Card) entrar nos EUA, exceto os decorrentes de ações
voluntárias do próprio titular do Green Card. Para a maioria dos portadores de
Green Card, qualquer notificação de mudança de endereço que o LPR possa
registrar, materiais relacionados a quaisquer petições que o titular possa
registrar enquanto ainda é um LPR, informações sobre as viagens internacionais
do mesmo coletadas pela Alfândega e pela Patrulha de Fronteira (que
provavelmente não incluirá viagens para o Canadá ou México, porque o CBP
normalmente não registra passagens de terra individualmente por cidadãos ou
LPRs), quaisquer documentos relacionados à renovação ou substituição do próprio
Green Card e, obviamente, documentos relacionados a qualquer aplicativo do LPR
que busque naturalização. Além disso, se um LPR se candidatar a um emprego em
um empregador que usa o e-Verify, o USCIS poderá registrar o "ping"
no arquivo do imigrante; no entanto, o USCIS não rastreia para quem os LPRs
trabalham em geral.
Além dessas entradas de dados de
rotina, o USCIS só aprenderá novas informações sobre as atividades de um
portador de cartão verde se tiver algum motivo para fazer uma investigação
sobre esse indivíduo em particular, ou se a informação chamar sua atenção por
algum caminho menos comum. O USCIS não recebe rotineiramente nenhuma informação
do IRS, da Administração de Seguridade Social, das autoridades tributárias
estaduais, dos empregadores (exceto os e-Verify pings, como mencionado acima)
ou dos bancos que poderiam ser usados para "rastrear" cada indivíduo
titular de Green Card. O USCIS não é notificado automaticamente quando um
portador de Green Card se casa, se divorcia, tem um filho, morre, se muda,
viaja nos EUA, inicia um emprego, deixa um emprego, é preso, é enviado para a
prisão, processa alguém, é processado por alguém , ou realmente qualquer outra
coisa.
Em grande parte, o USCIS confia nos
portadores de Green Card para relatar fielmente suas mudanças de endereço e
outros eventos "reportáveis" quando necessário, e a maioria o faz. Os
titulares de Green Cards são, em regra geral, muito mais exigentes quanto ao
cumprimento dos requisitos da lei do que os cidadãos; portanto, na prática,
esse sistema funciona razoavelmente bem.
Law
Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas
sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria
jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta
matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional
do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
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