INDOCUMENTADOS RECEBEM AJUDA
FINANCEIRA POR CONTA DA PANDEMIA
Califórnia contempla ajuda
financeira para indocumentados. Apoio a imigrantes que não receberão um cheque de US
$ 1.200 e que não são elegíveis para o seguro-desemprego.
O governo da Califórnia está
considerando oferecer ajuda financeira a imigrantes indocumentados que não são
elegíveis para o seguro-desemprego e não receberá o cheque de US $ 1.200 como
parte do pacote de estímulo fiscal ao coronavírus aprovado pelo Congresso.
Isso foi dito na terça-feira pelo
governador Gavin Newsom durante uma conferência de imprensa na qual ele não
ofereceu detalhes sobre um possível fundo de emergência para pessoas sem
documentos que vivem no estado.
O governador disse que o estímulo fiscal
para imigrantes indocumentados que pagam impostos é uma das estratégias que os
legisladores estaduais estão explorando.
"Tudo isso está sendo
considerado, faz parte de um pacote maior, onde farei alguns ajustes
significativos na proposta de orçamento de janeiro e avançarei com algumas
estratégias de estímulo econômico no nível estadual, não apenas esperando o
governo federal fazer isso." para nós”, ele mencionou.
Estes são os imigrantes que podem
receber cheques de desemprego devido ao coronavírus
A exclusão de muitas famílias de
imigrantes da Califórnia do pacote de ajuda federal, disse Newsom, é uma
"verdadeira preocupação" para seu governo.
No final de março, um grupo de mais
de 135 organizações enviou uma carta ao governador do estado, na qual pediram
para proteger os trabalhadores que ficaram de fora do apoio federal em resposta
à pandemia.
Os imigrantes indocumentados que
pagam impostos através de um número de contribuinte conhecido como ITIN,
contribuíram com mais de US $ 13,6 bilhões em 2015 em suas declarações fiscais
para o IRS, no entanto, eles não podem receber seguro de desemprego por não
possuir uma autorização de trabalho ou número de Seguro Social.
Na Califórnia, a contribuição para a
bolsa pública de imigrantes sem documentos em 2017 foi de cerca de US $ 3
bilhões, de acordo com o Instituto de Tributação e Política Econômica.
O apoio econômico aos imigrantes
proposto pelas autoridades da Califórnia seria semelhante ao pacote de ajuda
que o prefeito de Chicago, Lori Lightfoot, autorizou na mesma terça-feira para
imigrantes em situação irregular na cidade.
Além dos recursos financeiros de US
$ 1.000, os imigrantes indocumentados em Chicago terão acesso a outros
benefícios da cidade, como subsídios para habitação ou hipoteca, recursos de
aprendizado on-line para estudantes e dinheiro do Small Business Resilience
Fund.
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas
sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria
jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta
matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional
do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
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