A GUERRA CONTRA A IMIGRAÇÃO PRECISA TERMINAR
Durante
anos, o governo ficou paralisado em seus esforços para reformar o sistema de
imigração dos Estados Unidos. As uniões sucessivas dos principais
legisladores do Congresso tentaram e falharam na aprovação de uma ampla reforma
imigratória. As repetidas falhas levaram o presidente Obama a tentar
consertar um sistema disfuncional por ordem executiva, criando unilateralmente
o programa Ação Diferida para Chegadas de Infância (DACA) e aumentando as
deportações.
Encorajado
por esse precedente do ramo executivo e pela paralisia política no Congresso, O
Presidente Trump lançou esforços para reformular o sistema de imigração
enfraquecido em mais hostil para todos os imigrantes. O medo e a incerteza
em torno da pandemia de coronavírus agora proporcionaram à administração uma
cobertura perfeita para acelerar essa campanha.
Na
primavera, o governo proibiu certos imigrantes de vistos de trabalho e membros
da família de entrar nos Estados Unidos por 60 dias, sob o pretexto de garantir
que os trabalhadores americanos tivessem primeiro acesso a empregos em uma
economia em recuperação. Uma segunda proclamação seguiu rapidamente a
extensão das disposições da primeira, desta vez também proibindo a entrada de
trabalhadores altamente qualificados com vistos pelo resto do ano.
O ataque
mais recente ocorreu com o anúncio de que estudantes internacionais cujas
faculdades e universidades decidem ministrar apenas cursos on-line devem
retornar aos seus países de origem ou mudar para outra instituição que oferece
instruções presenciais. Após intensas repercussões e ações judiciais, no
entanto, o governo rescindiu essa política punitiva nesta semana, mas ninguém
deve assumir que o revés terminará a guerra contra a imigração.
Esses esforços
não são teóricos. Os estudantes passaram a última semana angustiados por
uma escolha entre o menor dos vários males. Poderiam arriscar sua saúde
para assistir às aulas presencialmente, se transferindo para outra escola com
apenas seis semanas até o início do semestre ou atravessar o Atlântico com uma complexa
rede de restrições de viagens para retornar ao seu país de origem. Esse é o
pesadelo que milhares de jovens acordaram com o anúncio na semana anterior. A
recente suspensão, embora bem-vinda, dificilmente representa um fim para o
assunto sério aqui.
Como o
país está distraído com as restrições fragmentárias aos imigrantes envoltas no
verniz de precauções contra pandemia, o governo desmantelou metodicamente todo
o sistema legal de imigração, e o conselheiro da Casa Branca Stephen Miller
admitiu isso em uma ligação com os apoiadores. Todas essas diretivas mais
recentes seguem o padrão do poder executivo de usar estratégias processuais
para continuar a restringir a imigração legal.
No
entanto, quando visto junto com uma série de outras políticas administrativas
visando a imigração legal, como limitar severamente as admissões de refugiados,
impor regulamentos restritivos aos solicitantes de asilo e impor novas
diretrizes mais rígidas para negar vistos de trabalhadores mais
qualificados. Eles fazem parte de amplos esforços para reformular o
sistema de imigração nos Estados Unidos.
Apesar das divisões ideológicas, houve um consenso geral neste país de
que a imigração legal é essencial para o funcionamento saudável da
sociedade. Esse consenso foi impulsionado pelo entendimento de que o setor
privado depende de imigrantes para cobrir lacunas com trabalhadores
qualificados. Laboratórios e centros tecnológicos americanos são muito
enriquecidos por cientistas de todo o mundo. As universidades americanas
também contam com bilhões de dólares em gastos anuais de estudantes
estrangeiros. De acordo com uma pesquisa recente da Gallup, a maioria dos
cidadãos acha que a imigração é boa para o país.
O foco do
movimento de reforma da imigração nas últimas duas décadas nunca foi
desmantelar o sistema legal de imigração, mas sim fechar o fluxo de migrantes
sem documentos e modernizar a abordagem à imigração legal. Como Mitt
Romney havia dito durante sua campanha de 2008: "Vamos acabar com a
imigração ilegal para proteger a imigração legal".
Trump
iniciou sua campanha com retórica contra a imigração e, com o tempo, suas
políticas avançaram cada vez mais na linha dura. Sob o pretexto de
proteger o país contra o coronavírus, a Casa Branca está de olho em imigrantes
legais. Esquecendo que os Estados Unidos é uma nação de imigrantes.
Mara Pessoni
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
Comentários
Postar um comentário