TRUMP
IMPÕE SANÇÕES A IMIGRANTES QUE PATROCINEM EXTRANGEIROS QUE SEJAM UMA “ENCARGO
PÚBLICO”
A
intenção é que o governo recupere os recursos alocados àqueles que solicitam
assistência social.
O governo federal ainda revê o plano
chamado "encargo público" para punir imigrantes que solicitam
benefícios sociais, como o Medicaid ou apoio alimentar, mas o presidente Donald
Trump deu um passo à frente e emitiu uma nova ordem que iria penalizar
financeiramente quem patrocina um estrangeiro que solicita apoio.
A medida segue a política de
"autossuficiência" a que o presidente se referiu em 16 de maio,
quando apresentou as diretrizes do projeto migratório que poderia ser enviado
ao Congresso em breve.
Por meio de um memorando, o presidente
pede a várias agências de seu governo que apliquem as restrições estabelecidas
na lei atual sobre o uso de programas de assistência social para imigrantes,
forçando patrocinadores de estrangeiros que solicitam ajuda para pagar por
esses benefícios.
"Eles devem assumir a
responsabilidade financeira por benefícios de assistência social com base na
renda que recebem", diz o memorando ao qual a Univision teve acesso.
"Garantir que os pagamentos de previdência baseados na renda sejam recuperados
do patrocinador".
O canal de televisão indica que o
pedido do presidente pede a diferentes escritórios, como o Departamento de
Saúde e Recursos Humanos (HHS, em inglês), que elaborem os regulamentos
necessários para aplicar a medida, para os quais eles têm 90 dias.
"Eles vão garantir que os
patrocinadores sejam informados de suas obrigações financeiras de acordo com a
lei", afirma o memorando.
Entre os programas que ele menciona
estão a suplementação nutricional, conhecida como SNAP, além do Medicaid e
assistência às famílias necessitadas ou TANF.
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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