PROPOSTA NO
CONGRESSO: EXPRESSA DEPORTAÇÃO NA FRONTEIRA, MAIS JUÍZES E MAIOR PODER PARA O
ICE
ICE
poderia deter requerentes de asilo por até 100 dias.
Um novo e difícil plano foi apresentado nesta quarta-feira
perante o Congresso para reduzir o fluxo maciço de imigrantes centro-americanos
que chegam aos Estados Unidos.
"Temos uma tempestade perfeita na fronteira devido a
uma série de leis quebradas e desatualizadas relativas ao asilo e
crianças", disse o porta-voz de Lindsey Graham, que também é o presidente
do Comitê Judiciário do Senado.
O projeto permitiria ao Departamento de Segurança Interna
(DHS) deportar imediatamente a maioria das crianças desacompanhadas da América
Central e dobrar o número de juízes federais de imigração para decidir os casos
de asilo mais rapidamente.
Também obrigaria todos os requerentes de asilo a demonstrar
um receio credível ao apresentarem a sua petição nos seus próprios países de
origem e não depois de chegarem aos Estados Unidos.
"Essa legislação ajudará a proteger as crianças
garantindo que os pedidos de asilo sejam depositados em sua área de residência,
não depois de uma viagem de milhares de quilômetros", disse o senador, um
dos republicanos mais influentes.
Por outro lado, o plano permitiria que imigrantes que estão
sob a custódia da Imigração e Alfândega (ICE), permanecessem presos por até 100
dias, contra 20 atualmente, enquanto continuam os seus processos de asilo.
A este respeito, o legislador explicou que por causa do "enorme"
backlog de asilo na fronteira, a maioria destas aplicações não podem ser
processados em tempo e imigrantes são "liberados" nos Estados
Unidos após 20 dias de detenção.
De acordo com a mídia local, a Casa Branca trabalhou
extensivamente com a equipe de Graham para desenvolver este projeto de lei, que
tem amplo apoio entre os republicanos, mas quase nenhum entre os democratas.
Embora a medida possa ser aprovada no Senado, onde os
republicanos têm a maioria, é improvável que tenha sucesso em uma Casa
controlada pelos democratas.
A reforma do sistema de imigração tem sido um dos principais
obstáculos da administração do presidente, Donald Trump, e do Congresso, cujos
membros não conseguiram elaborar um plano que contasse com o apoio de ambas as
partes.
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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