VITÓRIA PARA O
MURO DE TRUMP NO SUPREMO
Suprema Corte rejeita reivindicação ambiental para bloquear construção
do muro.
A Suprema Corte rejeitou na
segunda-feira uma demanda para o estudo de grupos ambientalistas que pedem para
bloquear a construção do muro com o México, porque eles acreditam que o
presidente, Donald Trump, não tem autoridade para suspender as leis ambientais
para acelerar o trabalho.
O tribunal superior, com uma
maioria conservadora, optou por colocar em vigor a sentença emitida em março
passado pelo juiz californiano Gonzalo Curiel, a quem Trump criticou por suas
origens mexicanas durante a campanha para as eleições presidenciais de 2016.
Essa decisão permitiu que Trump
usasse uma lei de 2006, assinada pelo então presidente George W. Bush, para
suspender uma série de regulamentações ambientais e acelerar a construção do
muro.
Os grupos ambientalistas e o
estado da Califórnia, que também participaram do litígio, consideram que a
regulamentação de 2006 não é válida porque foi aprovada pelo Congresso há mais
de uma década.
O processo volta à ordem
executiva que Trump assinou logo após chegar ao poder em 25 de janeiro de 2017,
e na qual ele ordenou que o Departamento de Segurança Interna construísse o
muro.
Depois desse pedido, em agosto,
esse departamento emitiu uma série de diretrizes para suspender a aplicação de
leis ambientais e construir 22 quilômetros e meio de cerca perto de San Diego,
na Califórnia, e outros 96 quilômetros e meio perto do Vale do Rio Bravo, no
Texas.
O Centro para a Diversidade
Biológica, uma das organizações demandantes identificou em um estudo cerca de
90 espécies ameaçadas ou em perigo de extinção que poderiam desaparecer se o
muro for finalmente construído nos 3.180 quilômetros que separa este país do
México.
Trump ameaçou há duas semanas com
o fechamento da administração, se os fundos para construir o muro na fronteira
com o México não forem obtidos: "Este seria um momento muito bom",
disse ele.
"Estamos falando do muro da
fronteira, estamos falando de uma grande quantia em dinheiro, cerca de 5
bilhões de dólares", disse o presidente na época.
Law Office of Witer DeSiqueira
Fonte: www.laopinion.com
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
Comentários
Postar um comentário