VEJA SE SEU PROCESSO DE IMIGRAÇÃO CORRE RISCOS COM
A LEI DE "ENCARGO PÚBLICO"
O que fazer - e como
melhorar suas chances de aprovação - se você corre o risco de ser negado sob a
nova "regra de cobrança pública"
ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE: A regra de cobrança pública do
Departamento de Segurança Interna dos EUA entrou em vigor em 24 de
fevereiro. Isso significa que as pessoas que solicitam Green cards e
vistos de dentro dos Estados Unidos - através de um processo
conhecido como "Ajuste de status" - serão afetadas pela nova regra.
Você está em risco?
Se o seu pedido de Green card estiver em risco de negação de acordo com
uma das novas "regras de encargo
público", você pode estar se
perguntando como evitar esse resultado - ou pelo menos melhorar suas chances de
sucesso.
Embora seja difícil prever as decisões do governo, que envolvem muita
discrição por parte dos oficiais de imigração e consulares, existem maneiras de
mitigar o impacto negativo da nova regra em seu aplicativo. As etapas
específicas que podem fazer sentido para você dependem do seu nível de risco de
cobrança pública , "baixo" ou "moderado a
alto".
Neste guia, descrevemos as várias ações que você pode
executar agora para aumentar razoavelmente suas chances de aprovação
se você estiver na zona de perigo. Também reunimos uma lista de todas as
novas evidências que os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) - e
provavelmente o Departamento de Estado - planejam exigir com um pedido de Green
card.
RISCO MODERADO A ALTO
Se você usou algum dos benefícios abaixo, você tem um risco moderado ou
alto de ser considerado um “encargo público”, seu pedido de Green card
provavelmente terá mais fatores negativos trabalhando a seu favor do que
fatores positivos.
Mas você ainda pode ter opções para reduzir seu risco. Essas opções
dependem amplamente das áreas em que você se encontra particularmente
vulnerável:
1 - Saúde:
Uma condição médica existente, especialmente uma que possa incorrer em
custos significativos ou impedi-lo de realizar atividades diárias, seria
considerada um fator negativo no seu pedido de Green card.
Portanto, geralmente é uma boa ideia obter cobertura
de seguro de saúde privado como prova
de que você pode pagar tratamento médico. Ter um seguro de saúde
privado não subsidiado é um dos fatores "altamente
positivos" no teste de cobrança pública e pode ajudar a superar os outros
fatores negativos que podem ser considerados contra você.
O que é seguro de saúde privado não subsidiado?
A cobertura por meio de um empregador é o tipo mais comum de seguro de
saúde privado não subsidiado.
Planos de saúde de curto prazo
Mesmo que você seja um indivíduo relativamente saudável, como
demonstrado em seu exame
médico de Green card ,
geralmente ainda é uma boa ideia comprar um seguro de saúde particular,
especialmente se você tiver outros fatores negativos em seu aplicativo
que não estejam relacionados à problemas de saúde, como falta de
proficiência em inglês ou idade fora dos anos de trabalho designados ( de 18 a 61
anos).
Se esse é o seu objetivo, pode valer a pena procurar planos de seguro de
saúde de curto prazo. Algumas coisas importantes a serem lembradas sobre
esses tipos de planos:
- Eles não atendem
aos padrões da ACA ( requisitos de "cobertura essencial mínima").
- Eles não cobrem
condições pré-existentes; portanto, são apenas uma boa opção se você já
estiver saudável.
- Eles geralmente duram
apenas 6 a 12 meses, e alguns estados não permitem que você se estenda
além disso.
- Normalmente, não há
período de inscrição aberto - você pode se inscrever a qualquer momento.
- Ainda não sabemos como os
oficiais de imigração e consulares avaliarão várias apólices de seguro,
portanto esses planos podem ou não ser considerados um fator
"altamente positivo" no teste de cobrança pública.
2 - Educação e Habilidades
SE VOCÊ NÃO É SUFICIENTEMENTE
PROFICIENTE EM INGLÊS
·
A falta de proficiência em
inglês afetará negativamente o seu pedido de Green card de acordo com a regra de cobrança pública , e é por isso que uma certificação vale a
pena. Isso não apenas melhorará suas perspectivas de emprego nos EUA em
geral, mas também ajudará a evitar uma determinação negativa no teste de
cobrança pública.
·
Como posso obter a
certificação?
·
Os cursos de inglês são
oferecidos em praticamente todas as faculdades ou universidades dos
EUA. Em muitos casos, eles podem oferecer programas de ESL (inglês
como segunda língua) projetados para falantes de inglês não
nativos. Comece verificando com a faculdade comunitária mais próxima, pois
as mensalidades nesse tipo de escola geralmente são mais baratas, especialmente
para estudantes internacionais.
·
Você também pode encontrar
esses cursos on-line se não houver uma instituição de ensino superior
tradicional perto de você.
·
Antes de se inscrever,
verifique se o programa em que você está interessado concederá um certificado
de conclusão.
SE VOCÊ NÃO TEM COMPETÊNCIAS
PROFISSIONAIS
·
Para evitar ser penalizado sob
a regra de
cobrança pública por falta de habilidades
profissionais, geralmente é útil obter uma certificação ou licença ocupacional. Primeiro, é importante entender a diferença
entre uma certificação, obtida através de um organismo não governamental,
e uma licença, concedida por uma agência governamental, e permite que um
profissional trabalhe em um campo ou setor específico.
·
Certificados e licenças variam
de acordo com as habilidades que você deseja aprender. Porém, os setores mais comuns que exigem certificações e licenças são assistência médica, educação, direito,
serviços sociais e muitas ocupações científicas, entre outros.
·
É útil saber quais setores exigem mais trabalhadores . Observe também que a obtenção de uma
certificação ou licença requer custos iniciais, incluindo a educação necessária
para se preparar para a certificação ou licenciamento, além do custo de
obtenção da credencial do setor.
3 - Ativos, recursos e status
financeiro:
·
A regra de cobrança pública é mais favorável para os candidatos mais
ricos, particularmente aqueles que têm uma renda familiar de pelo menos 250%
das Diretrizes Federais de Pobreza para o tamanho da família, que é um dos
fatores considerados "altamente positivos".
·
Com base apenas nesse
critério, cerca de 56% de todos os solicitantes de Green card familiar podem estar em risco sob o teste de cobrança
pública. Embora seja improvável que você possa aumentar sua renda familiar
em um curto período de tempo, há outros fatores financeiros que podem ser mais
fáceis de melhorar antes de preencher um pedido de Green card.
SE VOCÊ TEM UMA HISTÓRIA DE
CRÉDITO NEGATIVO OU UMA PONTUAÇÃO DE CRÉDITO "RUIM"
·
O governo planeja procurar um histórico
de crédito limpo e uma pontuação de crédito "boa" de acordo com
a regra de
cobrança pública , embora não especifique
um intervalo ou limite exato, ou qualquer marca de pontuação de crédito
específica (existem várias). Mas, com toda a probabilidade, quanto mais
limpo o seu relatório de crédito e maior a sua pontuação de crédito (score), maiores serão suas chances de
aprovação.
·
Comece verificando
seu relatório de crédito no AnnualCreditReport.com , que é a única fonte federal autorizada de
relatórios de crédito gratuitos das três principais agências de crédito dos
Estados Unidos. A cada 12 meses, você tem direito a uma cópia de cada
relatório, um de cada agência de crédito. É provável que você tenha uma,
se alguma vez abriu uma conta de crédito, como cartão de crédito ou empréstimo,
nos Estados Unidos. (Os pagamentos de aluguel e contas de serviços públicos
não são relatados às principais agências de crédito.) As piores anotações que
você pode ter no seu relatório de crédito são falências, contas de cobrança e
pagamentos em atraso. Se estes aparecerem no seu relatório de crédito, é
um sinal de que sua pontuação de crédito pode não ser tão boa
quanto poderia ser.
·
As pontuações de
crédito são calculadas com base no conteúdo dos seus relatórios
de crédito. Existem muitos tipos diferentes de pontuação de crédito,
mas as mais usadas no setor financeiro são as da FICO e da
VantageScore. Segundo a FICO, uma pontuação de pelo menos 670 é
"boa" e, em teoria, é provável que o governo considere isso
"bom" também. Se sua pontuação estiver abaixo desse número, é
aconselhável começar a melhorá-la agora. Registros ruins podem levar de 7 a 10 anos para cair
no seu relatório de crédito - mas os erros, comuns nos relatórios de crédito
nos EUA, são muito mais fáceis e levam muito menos tempo para serem
removidos. Seguir esta etapa simples pode fornecer um aumento útil para
sua pontuação de crédito.
SE VOCÊ TEM PASSIVOS FINANCEIROS
A regra de encargo público considera
uma ampla gama de passivos financeiros como "fatores negativos",
incluindo:
- Hipotecas
- Empréstimos
de carro
- Dívidas
de cartão de crédito
- Dívidas
fiscais
- Liens
- Empréstimos
relacionados à educação
- Empréstimos
pessoais
- Apoio não
remunerado a filhos ou cônjuges
O pagamento de dívidas - se você
tiver os meios - pode aumentar suas chances de aprovação de um Green card,
embora ainda não esteja claro que tipo e tamanho de dívida o governo
provavelmente considerará problemático.
Embora provavelmente não seja
possível para a maioria das pessoas pagar suas hipotecas em um curto período de
tempo, isso poderia ajudar a resolver o maior número possível de dívidas
menores. Por exemplo, você pode tentar eliminar o máximo possível dos
saldos do seu cartão de crédito antes de enviar seu pedido de Green
card. Os pagamentos são relatados às agências de crédito - e, portanto,
refletidos nos seus relatórios e pontuações de crédito - frequentemente assim
que os extratos mensais do cartão de crédito são gerados pela sua instituição
financeira. Apenas certifique-se de imprimir os recibos dos seus
pagamentos para provar que você cuidou dessas responsabilidades.
BAIXO RISCO
Mesmo que na sua análise designe sua situação como "baixo
risco", é uma boa ideia para qualquer pessoa começar a coletar todas as
novas evidências que o governo exigirá com um pedido de Green card.
Aqui está uma lista dos documentos de suporte necessários, de acordo com
o USCIS:
Renda:
·
Transcrições de impostos do
IRS do ano fiscal mais recente;
·
Se você não foi obrigado a
declarar impostos, forneça:
·
Formulário W-2
·
Declaração de Segurança Social
Se você é aposentado, forneça comprovante
de renda de:
·
Pensões
·
Seguro Social
·
Outros benefícios de
aposentadoria
Ativos e recursos financeiros:
- Valor líquido da casa do seu membro ou da sua família (calculado
como valor avaliado menos a soma de todos os empréstimos garantidos por
uma hipoteca, escritura fiduciária ou outra garantia sobre a casa)
- Prova de propriedade (escritura)
- Avaliação recente por um avaliador licenciado
- Evidência do valor de todos os empréstimos garantidos na casa
Se estiver contando seu
veículo, forneça evidências de que você possui mais de um veículo, incluindo:
- Título para cada veículo
- Empréstimo ou penhor em cada veículo
Se contar outros ativos e
recursos, forneça:
- Extratos de conta corrente e poupança dos últimos 12 meses
- Declarações de anuidade
- Demonstrações de ações e títulos mostrando o valor em dinheiro
- Certificados de depósito (CDs)
- Contas de aposentadoria
- Contas de poupança educacional
- Valor líquido de participações imobiliárias
- Qualquer outra evidência de ativos substanciais que possa ser
facilmente convertida em dinheiro dentro de 1 ano
Para
qualquer ativo listado acima, forneça a documentação mostrando:
·
Nome do detentor do ativo
·
Descrição do ativo
·
Prova de propriedade
·
Valor em dinheiro líquido da
parte do proprietário do ativo
Se
você atualmente possui seguro de saúde, forneça para cada apólice:
- Cópia de cada página da
apólice, mostrando os termos e o tipo de cobertura para as pessoas
cobertas
- Carta em papel timbrado da
empresa ou outras evidências da companhia de seguros informando a
inscrição atual e fornecendo os termos e o tipo de cobertura
- Formulário mais recente
1095-B, Cobertura de saúde
- Formulário mais recente
1095-C, Oferta e cobertura de seguro de saúde fornecidos pelo empregador
(se disponível), com evidência de renovação da cobertura para o ano atual
- Cartão de seguro de saúde
mostrando as datas de validade e vencimento
Enfim,
de uma forma resumida, demonstramos acima, os riscos e possibilidades de acordo
com as principais características da nova Lei de Encargo Público.
Se,
após esta leitura, você perceber que seu processo corre riscos, procure
imediatamente seu advogado para orientação e seu contador para tentar sanar
estes riscos.
Law Offices of Witer DeSiqueira
Colaboração: boundless.com
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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