TRUMP QUER CORTAR OS GREEN CARDS POR FAMÍLIA PELA METADE
O plano proposto pela Casa
Branca reduz as autorizações de residência para membros da família de 725.000
para 360.000.
Presidente
Donald Trump, anunciou na quinta-feira uma reforma legal que, se aprovado pelo
Congresso iria revolucionar todo o sistema de imigração dos EUA.
Sua
aprovação, em qualquer caso, pode não ser necessária, já que Trump poderia
estar usando seu plano para ganhar a reeleição em 2020, mesmo sabendo que não é
politicamente viável.
Qual é o plano, elaborado pelo
seu principal conselheiro e genro, Jared Kushner, durante quatro meses de
trabalho?
Atualmente,
os Estados Unidos concedem 1,1 milhão de autorizações de residência (green
cards) por ano. A maioria (66%) são autorizações de reagrupamento familiar,
isto é, cidadãos e residentes que trazem familiares para o país porque são seus
filhos, pais, irmãos, etc. 12% são autorizações baseadas no trabalho e os
restantes 22% são humanitários (para refugiados, por exemplo) ou distribuídos
aleatoriamente através da chamada "loteria da diversidade".
Com o
novo plano de reforma da Casa Branca, os vistos de reagrupamento familiar
cairiam pela metade, de 66% para 33%. Ou seja, eles emitiriam aproximadamente
725.000 a 360.000 por ano. Isso provavelmente reduzirá os casos em que o green
card pode ser obtido para um membro da família, como o governo Trump já havia
tentado antes, o que chama de "imigração em cadeia".
As
autorizações de residência para o trabalho aumentariam de 12% para 57%, isto é,
de aproximadamente 130.000 para 630.000 por ano. Para isso, um sistema de
méritos (experiência de trabalho, educação, idiomas, idade, etc.) que atraísse
"o melhor dos melhores", segundo fontes oficiais, seria posto em
ação.
Finalmente,
o resto de vistos cairia de 22% para apenas 10%, ou seja, de 240,000 para
110,000 por ano, o que provavelmente vai afetar tanto a loteria diversidade
como vistos por razões humanitárias.
Em
relação à segurança das fronteiras, o plano prevê a construção de barreiras físicas
(ou seja, a parede ou cerca prometida por Trump) em 33 pontos na fronteira.
Ainda não foi esclarecido onde e por quantas milhas. O projeto também
permitiria a "rápida implantação" de segurança nos portos de entrada,
agora em colapso pela chegada de requerentes de asilo.
O plano
omite os sonhadores, o que poderia dificultar o apoio dos democratas. Os jovens
que chegaram ao país ilegalmente nas mãos de seus pais quando eram crianças
enfrentam deportação se a Supremo Tribunal, como aparenta, apoiar o fim do
programa "ação diferida" que os protegeu até agora (DACA).
"Eu
não acho que o plano seja projetado para alcançar o apoio democrático, tanto
quanto para unir os republicanos na segurança das fronteiras", disse o
senador republicano Lindsey Graham, um aliado do presidente. Trump poderia usar
essa reforma como uma plataforma de campanha em face das eleições de 2020, sem
uma intenção clara ou viável de realmente levá-la adiante, informa a NBC.
Nem os
beneficiários do TPS são mencionados, isto é, o "Status de Proteção
Temporária", que o Governo está finalizando, mas que atualmente está em
disputa nos tribunais.
Os
funcionários explicaram que o plano se concentra na segurança das fronteiras e
vistos de residência permanente com base no mérito, e deixa o restante dos
vistos temporários inalterados.
Reações mistas antes da
implantação formal
Se a
Casa Branca pretendia usar o plano como uma forma de sondagem, as reações
refletiram a enorme tarefa que terá adiante para reunir apoio bipartidário.
Ativistas
e especialistas consultados pela Telemundo News disseram que o plano está aquém
da enorme disfunção do sistema de imigração.
Sulma
Arias, diretor de Assuntos de Imigração da Ação de Mudança Comunitária, disse
que grupos pró-imigrantes gostam de sua "luta por soluções progressistas
que são inclusivas e humanas para as comunidades de imigrantes".
Esse
plano, em sua opinião, tem que incluir um "roteiro para a cidadania plena
dos milhões de imigrantes e refugiados que construíram suas vidas neste
país", incluindo sonhadores e beneficiários do TPS.
"Queremos
construir uma América que realmente faz jus aos seus valores, que mantêm
famílias livres e unidas", ressaltou Arias, observando que a administração
não tem feito mais do que "atacar os imigrantes, refugiados e requerentes
de asilo".
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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