PRESIDENTE QUER LIMITAR BENEFÍCIOS
SOCIAIS DOS IMIGRANTES
O presidente pede que as autoridades implementem uma lei com mais de 23
anos para limitar os benefícios sociais dos imigrantes.
O presidente, Donald Trump, ordenou mais
medidas para impedir que os migrantes legalmente estabelecidos no país tenham
acesso aos benefícios sociais fornecidos pela federação, como subsídios para
alimentos e seguro médico para adultos e crianças, informou a mídia nacional.
A ordem pede aos funcionários que implementem
uma lei com mais de 23 anos, que não foi colocada em prática.
Trump deu a seus funcionários um prazo de 90
dias para elaborar um método que forçaria os cidadãos norte-americanos que
patrocinaram um imigrante a pagar pela ajuda federal que usam segundo o site de
notícias Bloomberg.
Isso afetará, em particular, os americanos
que patrocinaram a residência legal de um parente imigrante: pai, filho, irmão
ou marido.
"Patrocinadores
financeiros (SPONSOR) que se comprometeram a apoiar financeiramente
estrangeiros e estes receberam benefícios públicos, serão obrigados por lei a
honrar seu compromisso,"
disse Trump em um memorando divulgado pela Casa Branca nesta Quinta-feira, que
Bloomberg citou.
Além disso, o presidente pediu a seus
funcionários que determinassem no prazo de 180 dias que as pessoas não são
elegíveis para patrocinar um estrangeiro, com base em seu possível histórico
criminal.
O marco legal que permitiria a Trump tomar
essas medidas foi elaborado e aprovado em 1996 durante o governo Clinton
(1993-2001). Mas até agora esta lei não foi colocada em prática.
A medida, que os relatos da mídia atribuem em
parte ao consultor de imigração Stephen Miller, poderia servir tanto para
dissuadir os cidadãos norte-americanos de patrocinar estrangeiros quanto para
impedir que os imigrantes recebam benefícios públicos.
Atualmente, as autoridades de imigração
exigem que os requerentes de residência demonstrem que não serão um fardo para
o país, mas sob a proposta de Trump, o uso de planos de moradia, cobertura de
medicamentos prescritos pela Medicare ou o
Programa de Assistência Nutricional também seriam verificados.
E a mão dura de seu governo já fez com que
mais famílias migrantes rejeitassem programas de ajuda pública que incluíssem
vale-refeição, assistência médica ou qualquer tipo de benefício que pudesse
representar uma despesa para o governo.
Isso foi determinado por um estudo do
Instituto Urbano que indicou que mais de 13% dos adultos em famílias migrantes
disseram que não aceitariam nenhuma ajuda porque isso poderia atrapalhar seu
caminho para o green card, informou a
CBS News .
A pesquisa, que foi amostrada para cerca de
2.000 imigrantes adultos em dezembro 2018, é o primeiro de seu tipo dedicado a
desvendar o "efeito paralisante" da política proposta por Trump que é
para ser estabelecida no final deste ano.
No início deste mês, Trump revelou seu plano
para reformar o sistema de imigração. Entre outras medidas, inclui reduzir pela
metade as autorizações de residência permanente para o reagrupamento familiar,
enquanto aumenta as residências por oferta de emprego.
Law Office of
Witer DeSiqueira
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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