DHS DIVULGA LISTA DE PAÍSES
AUTORIZADOS PARA VISTOS H-2A e H-2B
Os Serviços de Cidadania e Imigração
dos EUA (USCIS) e o Departamento de Segurança Interna (DHS), em consulta com o
Departamento de Estado (DOS), anunciaram a lista de países cujos nacionais são
elegíveis para participar do programa de vistos H-2A e H-2B em 2020. O aviso
que lista os países elegíveis será publicado no Registro Federal em 17 de
janeiro de 2020.
Para 2020, o secretário interino de
Segurança Interna determinou, com a concordância do Gabinete do Secretário de
Estado, que os países designados como elegíveis em 2019 permanecerão
inalterados.
O DHS mantém sua autoridade para
adicionar países à lista de países elegíveis a qualquer momento e remover
qualquer país sempre que o DHS e o DOS determinarem que um país falha em
atender aos requisitos de designação contínua. Exemplos de fatores que podem
resultar na exclusão de um país ou na remoção de um país da lista incluem
fraude, abuso, taxas de negação, taxas de permanência em excesso, preocupações
com tráfico de seres humanos e outras formas de não conformidade com os termos
e condições dos programas H- 2 de vistos para nacionais desse país.
Os programas de visto H-2A e H-2B
permitem que os empregadores dos EUA tragam estrangeiros para os Estados Unidos
para preencher empregos temporários na agricultura e em outras atividades não
ligadas a agricultura, respectivamente. Normalmente, o USCIS aprova as petições
H-2A e H-2B apenas para nacionais de países que o secretário de Segurança
Interna designou como elegíveis para participar dos programas. No entanto, o
USCIS pode aprovar petições H-2A e H-2B, incluindo aquelas que estavam
pendentes na data do aviso do Federal Register, para nacionais de países que
não constam da lista, analisando caso a caso se for necessário se determinar
ser do interesse dos Estados Unidos.
A lista de elegíveis para o H-2A
conta com 84 países, são eles:
1. Andorra
2. Argentina
3. Australia
4. Austria
5. Barbados
6. Belgium
7.
BRAZIL
8. Brunei
9. Bulgaria
10. Canada
11. Chile
12. Colombia
13. Costa Rica
14. Croatia
15. Czech Republic
16. Denmark
17. Dominican Republic
18. Ecuador
19. El Salvador
20. Estonia
21. Fiji
22. Finland
23. France
24. Germany
25. Greece
26. Grenada
27. Guatemala
28. Honduras
29. Hungary
30. Iceland
31. Ireland
32. Israel
33. Italy
34. Jamaica
35. Japan
36. Kiribati
37. Latvia
38. Liechtenstein
39. Lithuania
40. Luxembourg
41. Macedonia
42. Madagascar
43. Malta
44. Mexico
45. Moldova
46. Monaco
47. Mongolia
48. Montenegro
49. Mozambique
50. Nauru
51. The Netherlands
52. New Zealand
53. Nicaragua
54. Norway
55. Panama
56. Papua New Guinea
57. Paraguay
58. Peru
59. Poland
60. Portugal
61. Romania
62. Samoa
63. San Marino
64. Serbia
65. Singapore
66. Slovakia
67. Slovenia
68. Solomon Islands
69. South Africa
70. South Korea
71. Spain
72. St. Vincent and the Grenadines
73. Sweden
74. Switzerland
75. Taiwan
76. Thailand
77. Timor-Leste
78. Tonga
79. Turkey
80. Tuvalu
81. United Kingdom
82. Ukraine
83. Uruguay
84. Vanuatu
Já o visto a H-2B, visto para
trabalhos temporários não ligados a agricultura conta com uma lista um pouco
menor, cidadãos de 81 países poderão aplicar:
1. Andorra
2. Argentina
3. Australia
4. Austria
5. Barbados
6. Belgium
7. Brazil
8. Brunei
9. Bulgaria
10. Canada
11. Chile
12. Colombia
13. Costa Rica
14. Croatia
15. Czech Republic
16. Denmark
17. Ecuador
18. El Salvador
19. Estonia
20. Fiji
21. Finland
22. France
23. Germany
24. Greece
25. Grenada
26. Guatemala
27. Honduras
28. Hungary
29. Iceland
30. Ireland
31. Israel
32. Italy
33. Jamaica
34. Japan
35. Kiribati
36. Latvia
37. Liechtenstein
38. Lithuania
39. Luxembourg
40. Macedonia
41. Madagascar
42. Malta
43. Mexico
44. Monaco
45. Mongolia
46. Montenegro
47. Mozambique
48. Nauru
49. The Netherlands
50. New Zealand
51. Nicaragua
52. Norway
53. Panama
54. Papua New Guinea
55. Peru
56. Poland
57. Portugal
58. Romania
59. Samoa
60. San Marino
61. Serbia
62. Singapore
63. Slovakia
64. Slovenia
65. Solomon Islands
66. South Africa
67. South Korea
68. Spain
69. St. Vincent and the Grenadines
70. Sweden
71. Switzerland
72. Taiwan
73. Thailand
74. Timor-Leste
75. Tonga
76. Turkey
77. Tuvalu
78. Ukraine
79. United Kingdom
80. Uruguay
81. Vanuatu
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
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