JUÍZES ENCERRARAM 275.000 CASOS DE
IMIGRANTES, MAS HÁ QUASE UM MILHÃO PENDENTES
Cada juiz atende 708 arquivos.
Os juízes de migração finalizaram
275.000 casos no ano fiscal de 2019, informou o Escritório Executivo de Revisão
de Imigração (EOIR) do Departamento de Justiça (DOJ).
Isso representa, segundo o
relatório, um aumento de 29% em relação ao ano anterior, desde que 80.000 casos
foram resolvidos - a favor ou contra imigrantes.
O diretor do EOIR, James McHenry,
indicou que os juízes procuram resolver a maioria dos casos possíveis, mas seus
esforços não resolvem a crise que existe na fronteira, devido ao aumento dos
pedidos de asilo.
Além disso, ele reconheceu que o
atraso é de quase um milhão de casos não resolvidos, que podem ser processos de
deportação, pedidos de asilo, entre outros.
"Nossos tribunais de imigração
estão fazendo todo o possível para julgar os casos com eficiência, respeitando
os direitos ao devido processo legal, mas um julgamento eficiente por si só não
pode resolver a crise na fronteira", afirmou. "Enquanto a EOIR está
realizando um trabalho sem precedentes para julgar os casos de maneira justa e
expedita, o atraso de quase um milhão de casos continuará aumentando".
Também Pediu que o Congresso fizesse
modificações para que a crise na fronteira fosse tratada de maneira mais ágil,
mas não indicou que tipos de regras deveriam ser modificados.
McHenry disse que a contratação de
92 juízes ajudou a lidar com mais casos, mas os pedidos também aumentaram, o
que levou a mais atrasos.
"Devido ao grande volume de
casos de imigração apresentados pelo Departamento de Segurança Interna (DHS),
impulsionados pela crise de fronteira em andamento, o número de casos pendentes
de EOIR foi de aproximadamente 987.000 no final do ano fiscal 19", disse
ele.
Os 444.000 novos casos apresentados
pelo DHS no ano fiscal que termina em setembro é o número mais alto da
história, afirmou o relatório, considerando que o número médio de casos foi de
225.294 entre o ano fiscal de 2009 e o ano fiscal de 2016.
Atualmente, 442 juízes participam
das questões pendentes, representando 708 casos para cada provedor de justiça,
algo que foi questionado pela Associação Americana de Juízes de Imigração
(AILA), que também acendeu luzes vermelhas na Câmara de Apelações. Imigração
(BIA), especialmente após um memorando recente para aumentar a execução de
casos.
"Este memorando ... pressiona
os membros da BIA a agilizar os prêmios sem se preocupar com o devido
processo", disse Jeremy McKinney, segundo vice-presidente da AILA, que
optou pela criação de um tribunal de imigração que não depende do DOJ.
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar
as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma
consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de
resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de
conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é
livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
Comentários
Postar um comentário