COMO DR. WITER PREVIU O QUE ESTAVA POR VIR NA
IMIGRAÇÃO ESTE ANO?
No artigo
intitulado: ADVOGADO ALERTA SOBRE MUDANÇAS NA IMIGRAÇÃO PARA ESTE ANO – de 12
de janeiro de 2020 (http://www.witeradvogados.com/artigos/advogado-alerta-sobre-mudan-as-na-imigra-o-para-este-ano),
o advogado Witer DeSiqueira, especialista em imigração para os EUA, no Brasil,
afirmou que muitas mudanças e endurecimento nas leis de imigração dos EUA
estavam por vir. Mal sabia ele que, Trump teria um grande “aliado” chamado
Covid-19.
O Presidente
americano se aproveitou da pandemia causada pelo coronavírus e usou todo seu
arsenal de guerra contra os imigrantes.
Leia abaixo o
artigo mencionado:
Nos últimos três anos, o
Departamento de Segurança Interna (DHS), por meio de seus escritórios de
imigração, implementou novas políticas, algumas das quais terão seu maior
impacto este ano, reconhecem os advogados de imigração.
Dr. Witer DeSiqueira e equipe do Law
Offices of Witer DeSiqueira lista alterações relacionadas a questões
trabalhistas, “dreamers”, procedimentos judiciais, ações da Imigração e
Fiscalização Aduaneira (ICE) e outros processos especificados pelos Serviços de
Cidadania e Imigração (USCIS). As principais mudanças ocorrerão em:
1. Ocupação
“Especializada” - O USCIS implementa a “Definição de Ocupação
Especializada”, que complicará as empresas que contratam pessoal estrangeiro
com o visto H-1B, provavelmente vão restringir essas ocupações.
2. Nova “loteria” - Essa mesma agência implementará
oficialmente a “loteria” de vistos H-1B, que começou em 2018, mas seria
formalizada este ano, para selecionar as aplicações a serem revisadas, ou seja,
os selecionados serão por meio de sorte.
3. Vistos
H-4 - Também são esperadas regras para novas autorizações de emprego (EAD)
para dependentes de beneficiários de H2B e H2A (cônjuges e filhos menores de 21
anos) que entram com visto H-4. Espera-se que o governo pare de isentar os
pedidos de novos EADs e renovações, mas permita que os existentes permaneçam
válidos até a data de vencimento.
4. O
visto L-1 - Esta autorização de trabalho permite que executivos estrangeiros
trabalhem nos EUA, mas o USCIS pode mudar a definição e dificultar a concessão
do visto, o que aliás, já vem acontecendo desde 2018. As RFE’s (Request For
Evidences) do visto L-1 estão se tornando cada vez mais difíceis de serem
atendidas pelos aplicantes.
(Obs¹.:
Trump suspendeu todos estes vistos acima em junho de 2020)
5. Maior
escrutínio - Os especialistas reconhecem que haverá mais pesquisas para
imigrantes que solicitam qualquer benefício, principalmente “green card” e
naturalização. Vão ser olhadas com atenção as questões de o aplicante ter usado
de forma constante os benefícios do governo como saúde e escola pública.
(Obs².: As RFE’s ficaram bem mais
criteriosas)
6. Taxas
- Os advogados esperam que na primavera os aumentos de taxas do USCIS sejam
anunciados, o que poderia impactar principalmente os processos de naturalização
e os imigrantes mais pobres. Algumas taxas com certeza serão revisadas,
principalmente nos processos de imigração por família.
(Obs³.: Já
houve um anúncio que as taxas poderão ser aumentadas antes do início do ano
fiscal em outubro)
7. DACA
- O mais tardar em junho, o Supremo Tribunal tomará uma decisão sobre Ação
Diferida por Chegadas de Infância (DACA), depois de ouvir os argumentos a favor
e contra. A decisão poderá impactar 700.000 beneficiários e suas famílias. A
tendência é que o DACA seja definitivamente extinto, mas espera-se que os
beneficiários atuais recebam algum benefício de permanência.
(Obs4.: Aqui
Trump sofreu uma derrota, a Suprema Corte decidiu que ele não poderia acabar
com o DACA)
8. Operações
- O ICE planeja intensificar suas ações de aplicação da lei nos locais de
trabalho. Especialistas alertam que isso inclui não apenas operações contra
imigrantes sem documentos, mas também auditorias I-9, cartas de
incompatibilidade da Previdência Social e um novo foco nos empregadores de
estudantes estrangeiros.
(Obs5.: O
ICE invadiu empresas, prendendo indocumentados em várias partes dos EUA)
Dr. Witer só não previu que Trump,
em plena pandemia com escolas e universidades fechadas, seria capaz de mandar
cancelar os vistos de estudante F-1 e M-1, mandando esses alunos de volta para
seus países, sob risco de deportação.
Dr. Witer DeSiqueira
Law Office of Witer DeSiqueira
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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