EB-5 IRÁ
MUDAR E PARECE QUE AGORA SERÁ PARA VALER
O governo dos EUA vem
falando há muitos anos sobre a mudança dos requisitos para o programa EB-5.
Houve muitos alarmes falsos no passado, onde parecia que as alterações no valor
do investimento seriam promulgadas.
O Congresso, no
entanto, tem apenas estendido o programa, sucessivamente, sem alterações.
Desta vez, no entanto,
parece que as mudanças são reais e iminentes.
O Governo entende
injusto a residência americana ser obtida por cerca de 1/7 do investimento
necessário para a obtenção da residência na Austrália, por exemplo.
Os lobbies, no
Congresso, têm conseguido propor estas e outras medidas há anos, mas o
executivo quer mudar os valores e outras tantas regras de imediato.
O Escritório de Gerenciamento
e Orçamento (OMB) aprovou uma mudança final das regras para o programa EB-5.
A mudança mais
significativa é que o valor do investimento será aumentado de US $ 500.000 para
US $ 1,350 milhão.
O grande ponto de
interrogação é quando as alterações serão promulgadas?
É possível que o USCIS
publique a mudança final de regra no Registro Federal na próxima semana, com
uma data de promulgação de 30 a 60 dias.
Há a esperança, no
entanto que a validade seja dada até 30 de setembro, quando o Congresso decidirá
sobre a continuidade do programa.
Law Offices of Witer DeSiqueira
Fonte: Revista FocoAmérica / Oxford Group
OBS.:
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana,
jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas
nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada
um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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