PODE UM ADULTO,
PORTADOR DE GREEN CARD, SER DEPORTADO DEPOIS DE CUMPRIR PENA DE PRISÃO, ESTANDO
EM LIBERDADE CONDICIONAL?
Um Indivíduo que tenha sido
admitido nos Estados Unidos como residente permanente, mas que ainda não tenha
atingido a cidadania está sujeito a remoção a qualquer momento caso não consiga
cumprir os requisitos contínuos para manter a residência permanente.
Incluído na lista de coisas que
farão um residente permanente removível são:
·
Ser condenado por um crime envolvendo torpeza moral
no prazo de cinco anos após a admissão;
·
Ser condenado por dois crimes envolvendo torpeza
moral (não decorrentes do mesmo curso de conduta);
·
Ser condenado por um crime agravado;
·
Ser condenado por delito de tráfico de drogas;
·
Ser condenado por qualquer tipo de crime
envolvendo armas de fogo, explosivos ou dispositivos destrutivos;
·
Ser condenado por um delito de violência
doméstica.
(Esta não é a lista completa.)
Sem saber qual foi a ofensa que
colocou nosso indivíduo hipotético na prisão estadual, é impossível saber se
essa ofensa foi uma que poderia desencadear a remoção. Mas, essencialmente,
todas as ofensas que resultam em um ano ou mais na prisão têm uma boa chance de
se enquadrarem em qualquer das amplas categorias que tornam um imigrante
removível.
O fato de os pais do imigrante
terem se naturalizado com sucesso é irrelevante para saber se o imigrante é
removível. No entanto, se o imigrante estiver apoiando substancialmente seus
pais, isso poderá criar motivos para uma renúncia de removibilidade (extrema
dificuldade para um cidadão americano). Mas acho que é improvável, considerando
que nosso hipotético imigrante aqui acabou de sair da penitenciária estadual e,
portanto, não está ganhando uma renda de qualquer maneira, então qualquer apoio
que ele ou ela esteja fornecendo pode ser provido de fora dos EUA com a mesma
facilidade, se não mais, como era de dentro dos limites de uma penitenciária
estadual.
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre
imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica,
cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria
poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do
Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de
consultar com um advogado local de imigração.
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