EB-2
UM GREEN CARD PARA PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
Esta categoria de visto é baseada em emprego (EB-2) inclui
duas classificações distintas de estrangeiros: (1) Os estrangeiros que têm
pós-graduação ou equivalente e (2) estrangeiros que, devido a sua excepcional
capacidade na área de Ciências, Artes ou Negócios, beneficiarão
consideravelmente a Economia Nacional, os interesses Culturais ou Educacionais
ou o bem-estar dos Estados Unidos.
Para qualificar-se nesta categoria o estrangeiro deverá
demonstrar um nível de especialização significativamente maior do que
normalmente seria encontrado nas áreas de Ciências, Artes ou Negócios. Para
isto, o estrangeiro deverá comprovar através de documentos pelo menos 3 (três)
dos seguintes critérios:
·
Um histórico escolar acadêmico oficial demostrando que o estrangeiro tem
uma graduação, diploma, certificado ou prêmio semelhante ao de uma faculdade,
universidade, escola ou outra instituição de ensino relacionadas com a área de
habilidade excepcional;
·
Cartas e/ou documentos comprovando, pelo menos, dez anos de experiência
em tempo integral na profissão;
·
Licença ou certificação para exercer a profissão, no país de origem e em
alguns casos, também será exigida nos EUA (advocacia, enfermagem,
medicina,etc.); outros casos não são exigidas licenças nos EUA, engenharia por
exemplo. Aliás, engenharia é uma área muito carente de profissionais nos EUA e
tem crescido muito a aprovação de vistos para estes profissionais.
·
Evidências de que o estrangeiro receberá um salário ou outra remuneração
compatível com as habilidades excepcionais;
·
Membro de associações ou outras entidades profissionais (OAB, CRF, CRM,
etc.);
·
Reconhecimento por conquistas alcançadas e contribuições significativas
na indústria ou área semelhante de atuação, entidades governamentais,
organizações profissionais ou empresariais. Neste caso são indicadas as “Recomendations Letters” que são cartas
de recomendação feitas por pessoas de destaque na área do profissional, tais
como: renomados Professores, Doutores, Reitores, Cientistas, etc.
É importante salientar que a análise
dos critérios é completamente subjetiva do agente de imigração
Aqueles que preencham, no mínimo,
três dos requisitos acima e demonstrem que seu trabalho beneficiaria
enormemente a nação americana, não precisam de um employer para ser seu sponsor.
E devem enviar sua petição diretamente ao USCIS.
A aplicação deste visto tem etapas
diferentes para quem já está dentro dos EUA e para quem está no exterior.
O package
de solicitações inclui um NIW (National Interest Waiver) do Labor
Certification, que significa que, sob a provisão de “Isenção de Interesse Nacional” (NIW) para
EB-2, um indivíduo pode pedir uma renúncia à oferta de emprego, e,
portanto, a correspondente certificação trabalhista, estabelecendo que sua
admissão em residência permanente estaria no chamado "interesse
nacional". Como resultado, isso significa que os possíveis
beneficiários podem solicitar em seu próprio nome.
Juntamente
com esta solicitação, pede-se também, através de formulários específicos, solicitar
um Work Permit (o prazo de duração
deste pode ser de 1 a 2 anos, ficando ao critério do agente que analisar o
processo).
Caso o
aplicante esteja dentro dos EUA, pode pedir também uma Travel Authorization que é uma autorização de viagem enquanto
estiver neste período do Work Permit.
Também,
no mesmo pedido, entrar com a solicitação de ajuste de status, que é o pedido
de Green Card propriamente dito.
Cônjuge e
filhos menores de 21 anos podem ser admitidos nos Estados Unidos com status de
imigrante E-21 e E-22, respectivamente. Durante o processo em que está
aplicando para o status de residente permanente (Green Card), o cônjuge poderá
solicitar o Documento de Autorização de Emprego (EAD).
Este processo
todo leva em média, 2 (dois) anos e ao final o aplicante passará por uma
entrevista que será totalmente decisiva para o Green Card, devendo o mesmo
estar bem instruído e orientado, para não incorrer em erros e ter seu processo denied (recusado) por fraude.
Em função
de detalhes meticulosos que envolvem todo este processo, para minimizar os
riscos de reprovação, é aconselhável que o mesmo seja feito através de um
advogado especialista em imigração.
Ricardo Machado, advogado
Mara Pessoni, especialista em comércio exterior
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O
propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais
deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e
maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um
anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova
York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local
de imigração.
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